Execução Fiscal 0801119-91.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 786,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FLAVIO ROSSINE MELQUIADES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/03/2023, 12:52

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/03/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 03/03/2023

23/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801119-91.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FLAVIO ROSSINE MELQUIADES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução, em que a parte executada adimpliu toda a dívida, conforme informação retro da própria exequente (ID. 95269802). É o que importa relatar. Passo a fundamenta

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:36

Processo Desarquivado

19/01/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 10:22

Processo Desarquivado

13/06/2022, 10:21

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/03/2023, 12:52

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/03/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 03/03/2023

23/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 18:07

Decisão

•01/09/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801119-91.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FLAVIO ROSSINE MELQUIADES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução, em que a parte executada adimpliu toda a dívida, conforme informação retro da própria exequente (ID. 95269802). É o que importa relatar. Passo a fundamenta

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:36

Processo Desarquivado

19/01/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 10:22

Processo Desarquivado

13/06/2022, 10:21

Arquivado Provisoramente

01/09/2021, 07:09

Outras Decisões

01/09/2021, 07:08

Conclusos para decisão

26/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:39

Conclusos para despacho

28/11/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 17:53

Despacho

•02/12/2019, 13:39