Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/02/2019
Valor da Causa
R$ 17.184,16
Órgão julgador
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Citação em 29/04/2026.
29/04/2026, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 16:02
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:39
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 10:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 10:20
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 00:01
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:01
Publicado Citação em 29/09/2025.
29/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
29/09/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 22:11
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:16
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 15:37
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 15:08
Documentos
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 15:03
Decisão
•06/06/2025, 06:53
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 10:20
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 00:01
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:01
Publicado Citação em 29/09/2025.
29/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
29/09/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 22:11
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:16
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 15:37
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 15:08
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 01:25
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 15:04
Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 15:03
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 14:59
Desentranhado o documento
01/08/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 16:30
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:07
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025, 16:26
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 20:24
Outras Decisões
06/06/2025, 06:53
Conclusos para decisão
26/05/2025, 12:26
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 02:44
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 01:18
Juntada de Petição de petição
19/04/2025, 13:20
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 19:57
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
EXECUTADO: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide certidão do Oficial de Justiça - Id 146246650), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. NATAL/RN, 24 de março de 2025 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0804063-74.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
25/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 11:35
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025, 09:35
Juntada de diligência
22/03/2025, 09:35
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 11:11
Expedição de Mandado.
19/12/2024, 21:05
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 14:11
Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/12/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
07/12/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
03/12/2024, 19:05
Publicado Intimação em 17/10/2024.
03/12/2024, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/11/2024, 01:43
Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/11/2024, 01:43
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:35
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:35
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
EXECUTADO: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se acerca da IMPUGNAÇÃO À PENHORA oposta pelo(s) executado(s) no ID 131024402 NATAL/RN, 15 de outubro de 2024 VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0804063-74.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 13:09
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804063-74.2019.8.20.5001.
EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
EXECUTADO: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR DESPACHO Renove-se o mandado de citação, a ser cumprido novamente por Oficial de Justiça, salientando que o Oficial deve observar os termos da decisão ID 109228959 e da peça processual ID 128169939. Em outro vocábulo, o novo mandado deve colher informações acerca da inventariante GEORGIANE RIGON TRINDADE ALVES. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
26/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 07:50
Conclusos para despacho
20/08/2024, 20:27
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 06:14
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 06:14
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 05:56
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 05:56
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804063-74.2019.8.20.5001.
Autor: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE -
Réu: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a(s) diligência(s) frustrada(s) de ID(s) Num. 119106470, bem como requerer o que entender de direito. Natal, 18 de julho de 2024 ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 11:24
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024, 12:16
Juntada de certidão
15/04/2024, 12:16
Publicado Intimação em 05/12/2023.
27/01/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
27/01/2024, 05:50
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 13:35
Juntada de Petição de petição
12/12/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0804063-74.2019.8.20.5001.
EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
EXECUTADO: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR DESPACHO Analisando os autos, deparo-me com a peça processual ID.108933263, onde o exequente requer a renovação da citação da parte executada citação através da inventariante a Sra. GEORGIANE RIGON TRINDADE ALVES, informando novo endereço. Dou por deferido o pedido formulado, o que faço para determinar que seja expedido novo mandado de citação em nome da inventariante a Sra. GEORGIANE RIGON TRINDADE ALVES, a ser cumprido no endereço contido na petição ID108933263, nos termos do comando judicial ID. 39113877 (AV XAVIER DA SILVEIRA, N° 1713, AP 202 BA, LAGOA NOVA - NATAL - RN, CEP: 59075-450). P.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 19 de outubro de 2023. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição Legal p { line-height: 115%; margin-bottom: 0.25cm; background: transparent } (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 20:43
Conclusos para despacho
18/10/2023, 16:44
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 12:59
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 12:53
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 14:40
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 14:13
Publicado Intimação em 21/09/2023.
30/09/2023, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
30/09/2023, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
EXECUTADO: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao comando judicial de ID nº 96297120, procedo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação, diante das respostas das consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Natal, 18 de setembro de 2023. GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0804063-74.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 12:53
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 12:52
Juntada de certidão
18/09/2023, 12:42
Juntada de certidão
05/06/2023, 14:01
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
19/03/2023, 01:47
Publicado Intimação em 10/03/2023.
19/03/2023, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE
Réu: SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR DECISÃO Visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a realização da consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, a fim de se obter o endereço da inventariante do espólio da parte executada, a Sra. GEORGIANE RIGON TRINDADE ALVES. Havendo pluralidade ou localizados endereços preteritamente diligenciados,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0804063-74.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar em quais dos endereços há de ser procedida a citação. Obtendo-se êxito nas diligências, cite-se a parte executada nos termos dos comandos judiciais de ID 39113877 e 53568291. Noutro vértice, ter-se-á por deferido o pedido formulado na peça processual de ID 94619996, o que faço para determinar a expedição de edital de citação do espólio, através de sua inventariante, a Sra. GEORGIANE RIGON TRINDADE ALVES(ID 39113877 e 53568291 ) com prazo de 20(vinte) dias, intimando-se, ato subsequente, exequente, através de seu advogado, para, no prazo judicial de 10(dez) dias, providenciar a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJE), nos termos do art. 257, inc.II do Código de Ritos. Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento da custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE). Cumpridas as diligências, afixe-se uma via do edital no quadro de aviso da Secretaria deste Juízo, certificando-se, tal procedimento, empós. Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, 8 de março de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 20:30
Outras Decisões
08/03/2023, 14:45
Conclusos para decisão
02/03/2023, 15:13
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 16:43
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 16:43
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 09:39
Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/12/2022, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
15/12/2022, 20:26
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 16:56
Conclusos para despacho
23/11/2022, 14:55
Juntada de certidão
23/11/2022, 14:54
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 00:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022, 20:33
Juntada de Petição de diligência
12/08/2022, 20:33
Expedição de Mandado.
28/07/2022, 19:04
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022, 18:20
Juntada de Petição de diligência
01/02/2022, 18:20
Expedição de Mandado.
06/12/2021, 11:36
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 18:16
Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 02:05
Juntada de Petição de petição
27/07/2021, 14:05
Juntada de Petição de petição
23/07/2021, 10:23
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 23:38
Ato ordinatório praticado
19/07/2021, 23:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2021, 15:19
Juntada de Petição de diligência
02/02/2021, 15:19
Expedição de Mandado.
22/01/2021, 09:36
Decorrido prazo de Ângelo Roncalli Damasceno Soares em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020, 06:42
Decorrido prazo de Karollinne Alessandra Maciel e Silva em 20/10/2020 23:59:59.