Execução Fiscal 0801018-37.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.051,81

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ PEREIRA DA SILVA - LOCADORA DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2023, 10:08

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

17/10/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:34

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 12:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2023, 10:03

Juntada de termo

05/10/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

05/10/2023, 09:58

Juntada de termo

26/09/2023, 08:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:49

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2023, 10:08

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

Documentos

Decisão

•01/02/2025, 19:09

Despacho

•19/11/2024, 10:05

17/10/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:34

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 12:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2023, 10:03

Juntada de termo

05/10/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

05/10/2023, 09:58

Juntada de termo

26/09/2023, 08:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de Luiz Pereira da Silva - Locadora de Serviços em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

18/03/2023, 02:01

Publicado Citação em 13/03/2023.

18/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801018-37.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros Certidões de Dívida Ativa: 036.028.00697.7 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _21__/_02__/_2013__ Valor do Débito: R$ 2.051,81. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 11/11/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Luiz Pereira da Silva - Locadora de Serviços CNPJ: 08.253.924/0001-01, LUIZ PEREIRA DA SILVA CPF: 088.856.644-15,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:14

Outras Decisões

30/05/2019, 12:19

Conclusos para decisão

27/03/2019, 16:05

Mov. [14] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 04:45

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016245-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/11/2018 09:22

09/11/2018, 08:03

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2018, 00:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0801018-37.2013.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Luiz Pereira da Silva Locadora de Servicos e outro, LUIZ PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 19/10/2018.

19/10/2018, 12:51

Mov. [10] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

20/06/2018, 09:34

Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/011169-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2018 Local: Natal / Jomar Alexandre Rocha da Costa

15/03/2018, 09:16

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0801018-37.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): Luiz Pereira da Silva Locadora de Servicos e outro, LUIZ PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Vistos em correição... Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 15 de março de 2018. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

15/03/2018, 09:14

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

07/07/2016, 09:01

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de maio de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR464509891TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0801018-37.2013.8.20.0001-002, emitido para Luiz Pereira da Silva Locadora de Servicos. Usuário:

05/05/2016, 00:00

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - CARTA DE CITAÇÃO - NOVO MODELO

18/03/2016, 08:41

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/05/2015, 08:29

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

06/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

21/02/2013, 12:00

Despacho

•08/08/2024, 12:05

Decisão

•18/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 12:33

Decisão

•30/05/2019, 12:19

Despacho

•05/03/2013, 15:54