Procedimento Comum Cível 0101384-58.2016.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Apensado ao processo 0100560-36.2015.8.20.0116

22/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0101384-58.2016.8.20.0116

18/07/2025, 04:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:56

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Apensado ao processo 0100560-36.2015.8.20.0116

22/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0101384-58.2016.8.20.0116

18/07/2025, 04:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101384-58.2016.8.20.0116. AUTOR: DIVINA LUZ CONSTRUCOES LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ELIA PIROVANO REU: MARIA APARECIDA SILVESTRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição formulada pela parte demandada ao Id.nº.24672103. Escoado o prazo, os autos deverão retornar conclusos para que seja proferida a decisão de saneamento, conforme previsto no art. 357 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Goianinha/RN, na data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:15

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:15

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Outras Decisões

23/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023, 11:03

Declarada incompetência

01/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de ELIA PIROVANO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

27/03/2023, 11:38

Publicado Intimação em 13/03/2023.

27/03/2023, 11:38

Publicado Intimação em 13/03/2023.

24/03/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

24/03/2023, 12:40

Publicado Intimação em 13/03/2023.

20/03/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

20/03/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

20/03/2023, 12:34

Publicado Intimação em 13/03/2023.

20/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

20/03/2023, 10:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

20/03/2023, 10:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

15/03/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9640 / (84) 3673-9642 / Email: [email protected] Processo nº: 0101384-58.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 96339557, procedo à intimação das partes, por meio do seus respectivos advogados, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela intimação das testemunhas arroladas ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC). GOIANINHA/RN, 9 de março de 2023. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:52

Decorrido prazo de VALDEMAR CAMPOS RAMOS em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:39

Decorrido prazo de Fábio Leandro de Almeida Veras em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:52

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:21

Recebidos os autos

03/05/2021, 11:52

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 04:40

Despacho

•13/01/2025, 11:12

Decisão

•23/02/2024, 13:38

Decisão

•01/11/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:48

Despacho

•08/03/2023, 17:48

Despacho

•07/09/2021, 11:05

Decisão / Despacho

•03/05/2021, 11:52

Decisão / Despacho

•03/05/2021, 11:52