Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856106-90.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856106-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 13:41

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

26/06/2023, 09:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 19/06/2023.

21/06/2023, 08:13

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:34

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 09:47

Publicado Intimação em 12/04/2023.

14/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

14/04/2023, 05:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP01-151/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0856106-90.2016.8.20.5001 Natureza do Feito: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ROSALI VALE BACCELLI Polo Passivo: Fundação José Augusto e outros A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:01