Execução Fiscal 0000353-49.2012.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 51.847,71

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:40

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000353-49.2012.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 05 de junho de 2012, pela Procuradoria da Fazenda Nacional em desfavor de Construtora Move Terra Ltda - ME, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa tributária (imposto de renda). Despacho de recebimento ao ID 55372

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000353-49.2012.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 05 de junho de 2012, pela Procuradoria da Fazenda Nacional em desfavor de Construtora Move Terra Ltda - ME, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa tributária (imposto de renda). Despacho de recebimento ao ID 55372

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:22

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2023, 06:28

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/03/2023, 11:01

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:40

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000353-49.2012.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 05 de junho de 2012, pela Procuradoria da Fazenda Nacional em desfavor de Construtora Move Terra Ltda - ME, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa tributária (imposto de renda). Despacho de recebimento ao ID 55372

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000353-49.2012.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 05 de junho de 2012, pela Procuradoria da Fazenda Nacional em desfavor de Construtora Move Terra Ltda - ME, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa tributária (imposto de renda). Despacho de recebimento ao ID 55372

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:22

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2023, 06:28

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/03/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

27/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando a penhora realizada no imóvel (ID 86847987), INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, na alienação por sua iniciativa ou por corretor credenci

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 10:22

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

03/12/2022, 02:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

03/12/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 11:48

Juntada de diligência

12/08/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 16:43

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:13

Digitalizado PJE

28/04/2020, 04:11

Certidão de Oficial Expedida

08/05/2019, 11:00

Concluso para despacho

02/05/2019, 12:29

Petição

02/05/2019, 09:24

Recebido os Autos do Advogado

14/03/2019, 11:01

Remetidos os Autos ao Advogado

01/03/2019, 12:12

Expedição de mandado

04/02/2019, 11:04

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2018, 01:55

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2018, 01:55

Mero expediente

08/12/2018, 10:37

Concluso para despacho

02/10/2017, 12:33

Petição

02/10/2017, 12:32

Recebimento

29/09/2017, 01:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/05/2017, 12:41

Expedição de termo

17/05/2017, 12:53

Recebimento

07/11/2016, 11:40

Mero expediente

02/11/2016, 03:30

Concluso para despacho

23/05/2016, 03:44

Certidão expedida/exarada

23/05/2016, 03:22

Recebimento

26/01/2015, 04:41

Mero expediente

21/01/2015, 02:32

Concluso para despacho

07/11/2014, 03:35

Certidão expedida/exarada

07/11/2014, 03:31

Recebimento

05/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

05/11/2013, 12:00

Recebimento

21/10/2013, 12:00

Petição

21/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/10/2013, 12:00

Petição

06/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

06/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

22/01/2013, 12:00

Expedição de mandado

18/06/2012, 12:00

Mero expediente

15/06/2012, 12:00

Recebimento

15/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

13/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

12/06/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

12/06/2012, 12:00

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 06:28

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:22

Decisão / Despacho

•28/04/2020, 16:13

Decisão / Despacho

•28/04/2020, 16:13

Decisão / Despacho

•28/04/2020, 16:13

Decisão / Despacho

•28/04/2020, 16:13