Agravo em Recurso Especial 0801509-13.2022.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801509-13.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177438/2026

03/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 177438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:14

Conheço do agravo de THAYRONE DANTAS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91326/2026

09/02/2026, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 91326/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/12/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:00

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