Procedimento Comum Cível 0808890-75.2017.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0808890-75.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2023.

18/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

18/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0808890-75.2017.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença proferida por este Juízo (ID nº 67957768) foi integralmente reformada em sede de Reexame Necessário/Recurso de Apelação pelo Eg. Tribunal de Justiça deste Estado: “Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária e da Apelação Cível, para reformar a sentença, denegando o Mandado de Segurança. ” Nesse contexto, considerando o trânsito em julgado do Acórdão (ID nº 79806416), determino o arquivamento definitivo da presente demanda. Ciência às partes, via sistema. Cumpra-se. Mossoró/RN, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:54

Determinado o arquivamento

24/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULA SOBRINHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:21

Recebidos os autos

17/03/2022, 12:08

Juntada de acórdão

17/03/2022, 12:08

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:21

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULA SOBRINHO em 06/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de acórdão

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(16)