Recurso Especial 0007651-37.2012.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0007651-37.2012.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1084824/2023 - AgInt

06/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084824 - AgInt no REsp 2093114 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084824/2023 - AgInt no REsp 2093114/RN

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

06/03/2024, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084824/2023 - AgInt no REsp 2093114/RN

28/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1084824/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

02/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52607/2024

01/02/2024, 18:56

Protocolizada Petição 52607/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para VICUNHA TEXTIL S/A apresentar resposta à petição n. 1084824/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

29/11/2023, 14:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:01

—