Agravo em Recurso Especial 0800368-90.2021.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800368-90.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721116/2023

27/07/2023, 19:31

Protocolizada Petição 721116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

26/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023, 15:40

Conheço do agravo de FRANCISCO HIGOR FERREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642405/2023

29/06/2023, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 08:40

Protocolizada Petição 642405/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023, 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.