Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094324 - AgInt no AREsp 2437086 - Publicação prevista para 19/02/2024
16/02/2024, 10:30
Revogada decisão anterior datada de 26/09/2023
16/02/2024, 10:30
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2023/01094324 - AgInt no AREsp 2437086 (Ante o exposto: RECONSIDERO decisão de e-STJ fls. 536/538, tornando-a sem efeito, e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.)
16/02/2024, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/02/2024, 13:23
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 10:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094324 - AgInt no AREsp 2437086 - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 19:40
Determinada a distribuição do feito
01/02/2024, 19:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/02/2024, 10:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/02/2024, 19:40
16/02/2024, 10:30
Revogada decisão anterior datada de 26/09/2023
16/02/2024, 10:30
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2023/01094324 - AgInt no AREsp 2437086 (Ante o exposto: RECONSIDERO decisão de e-STJ fls. 536/538, tornando-a sem efeito, e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.)
16/02/2024, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/02/2024, 13:23
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 10:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094324 - AgInt no AREsp 2437086 - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 19:40
Determinada a distribuição do feito
01/02/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/11/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA apresentar resposta à petição n. 1094324/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 194.
30/11/2023, 14:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1094324/2023 -
07/11/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/11/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1094324/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)
06/11/2023, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094324/2023
06/11/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1094324/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023
06/11/2023, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023
28/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2023, 19:38
Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
26/09/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023
26/09/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2023, 10:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE