Execução Fiscal 0622978-72.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 472,67

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDUARDO BEZERRA DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 10:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:51

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 10:56

Juntada de termo

26/09/2023, 13:13

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:15

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 11:07

Despacho

•11/03/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 10:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:51

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 10:56

Juntada de termo

26/09/2023, 13:13

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:15

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de Eduardo Bezerra de Souza em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 18:11

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0622978-72.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Eduardo Bezerra de Souza registrado(a) civilmente como Eduardo Bezerra de Souza Certidões de Dívida Ativa: 207037359215;220013353125;232165341042;245014303313 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: __22_/_12__/_2009__ Valor do Débito: R$ 472,67. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 16/11/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 vistos em correição. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s), Eduardo Bezerra de Souza registrado(a) civilmente como Eduardo Bezerra de Souza CPF: 025.804.544-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:49

Outras Decisões

13/09/2019, 11:39

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:59

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/02/2019, 01:18

Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70018161-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/12/2018 15:32

19/12/2018, 08:04

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [40] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0622978-72.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Bezerra de Souza ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 05/11/2018.

05/11/2018, 17:47

Mov. [39] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

15/09/2018, 14:51

Mov. [38] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/09/2018, 15:05

Mov. [37] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/038453-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2018 Local: Natal / Wallace George da Silva Cruz

08/08/2018, 14:49

Mov. [36] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0622978-72.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Bezerra de Souza ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de citação pessoal constante dos autos, expeço mandado de citação/penhora. Natal, 26 de julho de 2018.

26/07/2018, 16:32

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2017, 14:14

Mov. [35] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR793903438TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0622978-72.2009.8.20.0001-002, emitido para Eduardo Bezerra de Souza. Usuário:

21/12/2017, 00:00

Mov. [33] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/12/2017, 09:57

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0622978-72.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Bezerra de Souza ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 28 de novembro de 2017.

28/11/2017, 15:13

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70018250-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/11/2017 15:01

10/11/2017, 08:03

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

27/10/2017, 00:00

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/10/2017, 00:00

Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0622978-72.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Bezerra de Souza ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 23/08/2017. Karla Alves Araújo Genérico

23/08/2017, 15:07

Mov. [27] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/07/2017, 13:46

Mov. [26] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/015372-0 Situação: Não cumprido em 10/07/2017 Local: Natal / Dauri Januário de Macedo (18)

05/05/2017, 17:42

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se mandado de citação ao executado, no endereço constante às fls. 21. Cumpra-se.

08/07/2016, 14:58

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

16/11/2015, 00:00

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/11/2015, 10:27

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70026229-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 10/11/2015 17:42

11/11/2015, 08:49

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/11/2015, 00:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Execução Fiscal nº 0622978-72.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Bezerra de Souza DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o presente feito enquadra-se na hipótese do art. 7º da Lei Complementar 152/2015, que impõe a sua extinção. Natal, 19 de outubro de 2015. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

19/10/2015, 11:49

Mov. [19] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/10/2015, 12:35

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/02/2015, 12:27

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70000640-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 16/01/2015 14:47

19/01/2015, 08:08

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, para informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e II § 1°do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

19/09/2014, 12:26

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/09/2014, 11:33

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0622978-72.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.17, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 05 de junho de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

05/06/2014, 10:56

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo não existe número indicado.

10/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de março de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011219106JN - Não existe nº indicado). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Eduardo Bezerra de Souza), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:

18/03/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

28/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•23/01/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:09

Decisão

•13/09/2019, 11:39

Despacho

•08/07/2016, 14:58

Despacho

•19/10/2015, 11:56

Despacho

•19/09/2014, 12:26

Despacho

•26/12/2009, 18:16