Execução Fiscal 0620519-97.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.660,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IMOBILIARIA L SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 11:30

Juntada de termo

27/11/2023, 11:29

Juntada de termo

27/11/2023, 11:27

Juntada de termo

27/09/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de IMOBILIARIA L SILVA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

24/03/2023, 12:41

Publicado Citação em 14/03/2023.

24/03/2023, 12:41

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:14

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 15:52

Despacho

•24/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 11:30

Juntada de termo

27/11/2023, 11:29

Juntada de termo

27/11/2023, 11:27

Juntada de termo

27/09/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de IMOBILIARIA L SILVA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

24/03/2023, 12:41

Publicado Citação em 14/03/2023.

24/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0620519-97.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): IMOBILIARIA L SILVA LTDA Certidões de Dívida Ativa: 208146436464; 221114428293;234054413378;246087371570;; Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: __22_/_12__/_2009__ Valor do Débito: R$ 3.660,00. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 16/11/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) IMOBILIARIA L SILVA LTDA CNPJ: 35.658.657/0001-25,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:45

Outras Decisões

11/09/2019, 11:58

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:34

Mov. [33] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/02/2019, 05:19

Mov. [32] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

27/12/2018, 16:37

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70018095-5 Tipo da Petição: Outros Data: 17/12/2018 18:15

18/12/2018, 08:11

Mov. [29] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620519-97.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Imobiliaria L Silva Ltda ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente a tomar ciência dos ARs fls. 13 e 22, assim como , da certidão do Oficial de Justiça de fls.30 e requerer o que entender de direito. Natal, 12 de dezembro de 2018. Maria José Figueiredo de Lima Auxiliar Técnico

12/12/2018, 10:10

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/12/2018, 00:00

Mov. [28] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

03/09/2018, 15:52

Mov. [27] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/011542-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/12/2018 Local: Natal / Raimundo Teixeira dos Santos

16/03/2018, 08:59

Mov. [26] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620519-97.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Imobiliaria L Silva Ltda ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e tendo em vista novo endereço fornecido pelo exequente expeço mandado de citação e penhora. Natal, 16 de março de 2018. Maria José Figueredo de Lima Auxiiliar Técnico

16/03/2018, 08:57

Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2017, 11:40

Mov. [25] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR793908758TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0620519-97.2009.8.20.0001-003, emitido para Imobiliaria L Silva Ltda. Usuário:

21/12/2017, 00:00

Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/12/2017, 17:38

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620519-97.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Imobiliaria L Silva Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Ressalto, ainda, que a carta de página 20 não foi enviada para o endereço atualizado. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 11 de julho de 2017. Carlos Henrique Medeiros Costa Estagiário

11/07/2017, 15:17

Mov. [21] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

07/12/2016, 16:41

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2016, 04:49

Mov. [20] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR593847951TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0620519-97.2009.8.20.0001-002, emitido para Imobiliaria L Silva Ltda. Usuário:

22/11/2016, 00:00

Mov. [18] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

07/11/2016, 11:26

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620519-97.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Imobiliaria L Silva Ltda ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO nova carta de citação com endereço atualizado. Natal, 19 de julho de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

19/07/2016, 08:43

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006717-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2016 15:17

15/04/2016, 08:08

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/04/2016, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

06/10/2015, 14:53

Mov. [12] - Juntada de AR: Juntada de AR

28/05/2012, 12:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2011 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2011, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2010, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2010, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

17/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•13/08/2024, 16:03

Decisão

•15/06/2024, 20:43

Despacho

•09/04/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:30

Decisão

•11/09/2019, 11:58

Despacho

•26/12/2009, 13:54