Execução Fiscal 0639715-53.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.165,26

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANDREA VASCONCELOS FREIRE

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 10:57

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2023, 09:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 10:57

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:40

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:50

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 08:48

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/10/2023, 09:39

Juntada de termo

29/09/2023, 13:02

Juntada de certidão

07/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

07/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de ANDREA VASCONCELOS FREIRE em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:28

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0639715-53.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ANDREA VASCONCELOS FREIRE Certidões de Dívida Ativa: 44025206135;44025206135;54191197725;60002450260 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _31__/_12__/2009___ Valor do Débito: R$ 2.165,26. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 17/11/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s), ANDREA VASCONCELOS FREIRE CPF: 438.336.164-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:18

Outras Decisões

11/02/2020, 12:20

Conclusos para decisão

10/12/2019, 10:10

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/02/2019, 23:00

Mov. [27] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/11/2017, 14:48

Mov. [26] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 25 de outubro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733198163TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0639715-53.2009.8.20.0001-002, emitido para Andrea Vasconcelos Freire. Usuário:

25/10/2017, 00:00

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2017, 22:09

Mov. [24] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/10/2017, 12:10

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0639715-53.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Andrea Vasconcelos Freire ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 29 de setembro de 2017. Lorena Medeiros Genérico

29/09/2017, 13:26

Mov. [22] - Documento: Documento

29/09/2017, 13:16

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 17 de maio de 2017. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

17/05/2017, 13:49

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

07/10/2016, 12:44

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/025105-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2016 Local: Natal / Tércio de Oliveira Macêdo

30/06/2016, 12:51

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

29/10/2015, 11:13

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/02/2015, 13:57

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70001720-2 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2015 19:01

21/01/2015, 09:10

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

26/09/2014, 10:42

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de agosto de 2014.

13/08/2014, 12:23

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se. Natal/RN, 25 de outubro de 2011. Sayonara Maria Maciel C. Nunes Diretora de Secretaria

28/10/2011, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/08/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de maio de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011309875JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0639715-53.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Andrea Vasconcelos Freire. Usuário:

03/05/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

03/01/2010, 12:00

Decisão

•11/02/2020, 12:20

Despacho

•29/10/2015, 11:13

Despacho

•26/09/2014, 10:42

Despacho

•04/01/2010, 08:17