Execução Fiscal 0625239-10.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 6.196,29

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

J & W VEICULOS E CORRETORA LTDA

CNPJ

Reu

THAZIA DIAS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:59

Outras Decisões

21/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 12:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:44

Juntada de termo

02/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de J & W VEICULOS E CORRETORA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:09

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:59

Outras Decisões

21/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:01

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:03

Decisão

•02/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 12:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:44

Juntada de termo

02/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de J & W VEICULOS E CORRETORA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:09

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0625239-10.2009.8.20.0001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): J & W VEICULOS E CORRETORA LTDA Certidões de Dívida Ativa: 41142085380; 46144335873;52143085681;57080319932 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _24__/12___/2009___ Valor do Débito: R$ 6.196,29. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 17/11/2021 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) J & W VEICULOS E CORRETORA LTDA CNPJ: 70.027.321/0001-65,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:17

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 02:39

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.19.70000161-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/01/2019 12:39

09/01/2019, 08:02

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0625239-10.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: J W Veiculos e Corretora Ltda ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 09/11/2018.

09/11/2018, 12:14

Mov. [24] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

22/10/2018, 14:43

Mov. [23] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

11/10/2018, 09:55

Mov. [22] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/Ofício n° 428/2018

08/10/2018, 10:14

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/009519-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2018 Local: Natal / Jailson da Costa e Silva

08/03/2018, 13:33

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0625239-10.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: J W Veiculos e Corretora Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi expedição novo mandado. Natal, 08 de março de 2018. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

08/03/2018, 13:23

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/008058-5 Situação: Cancelado em 08/03/2018 Local: Natal / Sec. da 5ª Vara de Exec. Fiscal e Tributária

03/03/2016, 09:48

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do Requerido nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

08/10/2015, 15:34

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/12/2014, 12:40

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/11/2014, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70049484-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/11/2014 10:32

10/11/2014, 07:05

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/11/2014, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e II § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

24/09/2014, 10:37

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0625239-10.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.16, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 30 de julho de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

30/07/2014, 10:34

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se.

16/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 01 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011222635JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0625239-10.2009.8.20.0001-0-001, emitido para J W Veiculos e Corretora Ltda. Usuário:

01/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

28/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•21/03/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:37

Despacho

•08/08/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 14:16

Despacho

•08/10/2015, 15:34

Despacho

•24/09/2014, 10:37

Despacho

•26/12/2009, 22:14