Execução Fiscal 0626548-66.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.623,15

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

F C VIEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:27

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:47

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 15:37

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:04

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 15:00

Desentranhado o documento

07/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:27

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:47

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:00

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 15:37

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:04

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 15:00

Desentranhado o documento

07/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de F C Vieira em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:24

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0626548-66.2009.8.20.0001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): F C VIEIRA Certidões de Dívida Ativa: 41172092822;46173343234; 52169092219; 57108326768 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: __25_/12___/_2009__ Valor do Débito: R$ 3.623,15. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 18/11/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) F C VIEIRA CNPJ: 70.148.390/0001-27,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 15:43

Mov. [30] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/02/2019, 11:31

Mov. [29] - Juntada de AR: Juntada de AR

16/10/2017, 14:30

Mov. [28] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de agosto de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR723868014TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0626548-66.2009.8.20.0001-003, emitido para F C Vieira Me. Usuário:

17/08/2017, 00:00

Mov. [27] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/08/2017, 14:51

Mov. [26] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0626548-66.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: F C Vieira Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 02 de agosto de 2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

02/08/2017, 14:50

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70008713-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2017 12:20

05/07/2017, 08:06

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

26/06/2017, 00:00

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/06/2017, 00:00

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0626548-66.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: F C Vieira Me ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 08/06/2017. Claudiney Marques da Serra Técnico Judiciário

08/06/2017, 14:27

Mov. [21] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

14/03/2017, 17:39

Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/011373-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2017 Local: Natal / Cleidilene Vieira de Freitas (16)

21/03/2016, 15:44

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

27/10/2015, 15:30

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/02/2015, 11:19

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70000632-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 16/01/2015 14:34

19/01/2015, 08:08

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e II § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

24/09/2014, 09:45

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0626548-66.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.17, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de julho de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

10/07/2014, 11:28

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se.

19/05/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011233350JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626548-66.2009.8.20.0001-0-002, emitido para Município de Natal. Usuário:

05/04/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011204203JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626548-66.2009.8.20.0001-0-001, emitido para F C Vieira Me. Usuário:

05/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Decisão

•08/08/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 09:36

Despacho

•27/10/2015, 15:31

Despacho

•24/09/2014, 09:45

Despacho

•26/12/2009, 20:53