Execução Fiscal 0631728-63.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.794,56

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE AUGUSTO TAPIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:48

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:30

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição de extinção

18/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 15:34

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAPIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:48

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:30

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:45

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição de extinção

18/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 15:34

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAPIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:32

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0631728-63.2009.8.20.0001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): JOSE AUGUSTO TAPIA Certidões de Dívida Ativa: 42075118691;47072367888;53061115135; 58003350632 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _31__/12___/__2009_ Valor do Débito: R$ 2.794,56. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 18/11/2021.. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) JOSE AUGUSTO TAPIA CNPJ: 02.066.152/0001-12,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:08

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 00:09

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido formulado pelo Município do Natal para determinar a consulta dos dados da pessoa física JOSÉ AUGUSTO TAPIA, via sistema INFOSEG, a fim de obter informações atualizadas a seu respeito. Após a consulta, retornem-me os autos conclusos, uma vez que existe pedido de redirecionamento da execução em face do sócio já que se trata de empresário individual, bem como alegação de óbito do responsável legal. Cumpra-se.

27/04/2018, 12:14

Mov. [25] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

13/07/2017, 17:54

Mov. [24] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

13/07/2017, 17:54

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de páginas 30/31, faço os autos conclusos. Natal, 13 de julho de 2017. Carlos Henrique Medeiros Costa Estagiário

13/07/2017, 17:53

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70007796-7 Tipo da Petição: Outros Data: 20/06/2017 11:09

21/06/2017, 08:06

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/06/2017, 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

30/05/2017, 00:00

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0631728-63.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose Augusto Tapia ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 29/05/2017. Izeliane Godeiro da Silva Assistente Administrativo

29/05/2017, 12:06

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/02/2017, 09:51

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/018343-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2017 Local: Natal / Tércio de Oliveira Macêdo

11/05/2016, 16:27

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

28/10/2015, 15:31

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/05/2015, 10:26

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70001557-9 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2015 16:34

21/01/2015, 08:55

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

29/09/2014, 09:56

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de agosto de 2014. Maria Jose Figueiredo de Lima Auxiliar Técnica

21/08/2014, 15:49

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo falecido.

06/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011262807JN - Falecido), referente ao ofício n. 0631728-63.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Jose Augusto Tapia. Usuário:

13/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

25/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•08/08/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:08

Despacho

•27/04/2018, 12:14

Despacho

•28/10/2015, 15:33

Despacho

•29/09/2014, 09:56

Despacho

•01/01/2010, 08:27