Execução Fiscal 0621924-71.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.688,05

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE FRANCISCO BONIFACIO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:00

Outras Decisões

18/10/2023, 10:09

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2023, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 10:10

Juntada de termo

26/09/2023, 10:41

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:31

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 10:33

Sentença

•22/11/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:00

Outras Decisões

18/10/2023, 10:09

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2023, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 10:10

Juntada de termo

26/09/2023, 10:41

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:28

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO BONIFACIO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:24

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0621924-71.2009.8.20.0001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): JOSE FRANCISCO BONIFACIO Certidões de Dívida Ativa: 232140334883;232140334883; Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _23__/12___/_2009__ Valor do Débito: R$ 2.688,05. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 16/06/2020. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s), JOSE FRANCISCO BONIFACIO CPF: 369.060.934-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:30

Conclusos para decisão

12/05/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 14:02

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/02/2019, 13:14

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70017731-8 Tipo da Petição: Outros Data: 10/12/2018 10:49

11/12/2018, 08:03

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0621924-71.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose Francisco Bonifacio ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 06/11/2018.

06/11/2018, 14:56

Mov. [22] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

25/09/2018, 23:24

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/029585-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2018 Local: Natal / José Luiz de Carvalho Filho

15/06/2018, 13:21

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se mandado de citação em face da parte executada, para o endereço constante na exordial. Cumpra-se.

06/06/2018, 14:35

Mov. [19] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

06/03/2018, 11:08

Mov. [18] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

12/07/2017, 10:45

Mov. [17] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de junho de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR653509689TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0621924-71.2009.8.20.0001-003, emitido para Jose Francisco Bonifacio. Usuário:

06/06/2017, 00:00

Mov. [16] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - CARTA DE CITAÇÃO - NOVO MODELO

19/04/2017, 09:32

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0621924-71.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose Francisco Bonifacio ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação. Natal, 19 de abril de 2017. Maria José Figueredo de Lima Auxiiliar Técnico

19/04/2017, 09:19

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de janeiro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR603023815TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0621924-71.2009.8.20.0001-002, emitido para Jose Francisco Bonifacio. Usuário:

30/01/2017, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/01/2017, 09:34

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0621924-71.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose Francisco Bonifacio ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO Nova carta de citação com endereço atualizado. Natal, 09 de agosto de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

09/08/2016, 08:27

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70007266-2 Tipo da Petição: Outros Data: 20/04/2016 14:52

21/04/2016, 08:12

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/04/2016, 00:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

08/10/2015, 09:14

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/05/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

16/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•15/03/2024, 16:50

Despacho

•23/01/2024, 09:25

Decisão

•18/10/2023, 10:09

Despacho

•22/05/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 14:02

Despacho

•06/06/2018, 14:35

Despacho

•26/12/2009, 16:38