Execução Fiscal 0632231-84.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.044,39

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

E A DE CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:45

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:04

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 10:03

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de E A DE CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

17/03/2023, 04:17

Publicado Citação em 14/03/2023.

17/03/2023, 04:17

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 15:14

Desentranhado o documento

13/03/2023, 15:14

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:45

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:04

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 10:03

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de E A DE CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

17/03/2023, 04:17

Publicado Citação em 14/03/2023.

17/03/2023, 04:17

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 15:14

Desentranhado o documento

13/03/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0632231-84.2009.8.20.0001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): E A DE CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS Certidões de Dívida Ativa:42006101475; 47007351565; 53001100018;57140334878 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _31__/12___/_2009__ Valor do Débito: R$ 2.044,39. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 14/12/2021 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) E A DE CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ: 00.620.810/0001-40,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:39

Mov. [38] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 02:27

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 25 de setembro de 2018. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

25/09/2018, 11:35

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0632231-84.2009.8.20.0001 - 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária Exequente: Município de Natal Executado: e A Castro de Castro Prestacao de Servicos Me CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos, procedi à consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD e constatei a inexistência de valor suficiente ao pagamento da dívida, impossibilitando, assim, o arresto. Sendo assim, devolvo os autos à Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Natal, 01 de novembro de 2017. Samara Cristina Prado Nunes de Medeiros Estagiária

01/11/2017, 09:06

Mov. [34] - Documento: Documento

01/11/2017, 09:05

Mov. [35] - Documento: Documento

01/11/2017, 09:05

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0632231-84.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: e A Castro de Castro Prestacao de Servicos Me CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 30 de outubro de 2017. Samara Cristina Prado Nunes de Medeiros Estagiária

30/10/2017, 10:01

Mov. [32] - Documento: Documento

30/10/2017, 10:00

Mov. [31] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Publique-se. Cumpra-se.

23/10/2017, 16:16

Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

27/09/2017, 13:50

Mov. [29] - Documento: Documento

27/09/2017, 13:49

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em face da petição de fl.28/30, faço os autos conclusos. Natal, 04 de maio de 2017. Izeliane Godeiro da Silva Assistente Administrativo

04/05/2017, 15:19

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70004576-3 Tipo da Petição: Outros Data: 03/05/2017 07:38

03/05/2017, 08:04

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/04/2017, 00:00

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0632231-84.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: e A Castro de Castro Prestacao de Servicos Me ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 24/04/2017. Joaquim Moreira Maia Filho Estagiário

24/04/2017, 13:07

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/04/2017, 13:22

Mov. [23] - Documento: Documento

03/04/2017, 13:16

Mov. [22] - Documento: Documento

03/04/2017, 13:14

Mov. [21] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

04/07/2016, 18:22

Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/008363-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2016 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito

04/03/2016, 10:55

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido de fls. 19. Cite-se o executado por meio de oficial de justiça. P.C.

08/05/2014, 16:47

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/04/2014, 14:30

Mov. [17] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0632231-84.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Outros em Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

24/04/2014, 11:06

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70015959-6 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2014 10:41

24/04/2014, 11:06

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/04/2014, 19:27

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

04/04/2014, 11:14

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO que a carta de citação fora devolvida, sem o devido cumprimento, pelo motivo exposto na movimentação processual juntada de carta devolvida.

06/12/2012, 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/*

05/10/2012, 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Vistos em correição Voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de agosto de 2011. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

10/08/2011, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/08/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011268274JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0632231-84.2009.8.20.0001-0-001, emitido para e A Castro de Castro Prestacao de Servicos Me. Usuário:

27/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 10:39

Decisão

•23/10/2017, 16:16

Despacho

•15/05/2014, 09:41

Despacho

•01/10/2012, 15:54

Despacho

•10/08/2011, 14:47

Despacho

•01/01/2010, 07:42