Execução Fiscal 0621058-63.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.376,32

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MANOEL GALDINO DE MOURA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

18/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:52

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:20

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:19

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:12

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:59

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:52

Decisão

•23/10/2025, 21:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

18/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:52

Outras Decisões

08/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:20

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:19

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL GALDINO DE MOURA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Publicado Citação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:37

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0621058-63.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MANOEL GALDINO DE MOURA Certidões de Dívida Ativa: 204184245953;217169242088;230139234580;243026206311 Certifico que às folhas 026 do livro nº 243, consta registro de Dívida Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: __23_/_12__/_2009__ Valor do Débito: R$ 2.376,32. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 14/12/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s), MANOEL GALDINO DE MOURA CPF: 335.997.424-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 09:27

Mov. [26] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/02/2019, 00:40

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/10/2017, 00:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

27/10/2017, 00:00

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fls. 31 e 32, faço os autos conclusos. Natal, 26 de outubro de 2017. Claudiney Marques da Serra Chefe de secretaria

26/10/2017, 17:26

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70015539-9 Tipo da Petição: Outros Data: 24/10/2017 08:30

25/10/2017, 08:00

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/10/2017, 00:00

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0621058-63.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado: Manoel Galdino de Moura ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza desta Vara, INTIMO o exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, por desídia, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Natal, 10 de outubro de 2017. Claudiney Marques da Serra Chefe de Secretaria

10/10/2017, 15:39

Mov. [19] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

18/09/2017, 10:57

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0621058-63.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Manoel Galdino de Moura ATO ORDINATÓRIO Em razão do mandado de fls. 24 , intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 06/09/2017. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

06/09/2017, 09:13

Mov. [17] - Auto Expedido: Auto Expedido

18/07/2017, 06:58

Mov. [16] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

18/07/2017, 06:53

Mov. [15] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão genérica para publicação

18/07/2017, 06:50

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 15:02

Mov. [13] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/000215-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2017 Local: Natal / Luziane Porto das Neves Martins

10/01/2017, 11:58

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0621058-63.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Manoel Galdino de Moura ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 09 de agosto de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

09/08/2016, 09:39

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70007641-2 Tipo da Petição: Outros Data: 25/04/2016 16:53

26/04/2016, 08:07

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/04/2016, 00:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

07/10/2015, 11:34

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

08/06/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•11/02/2025, 15:39

Decisão

•10/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Decisão

•28/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:07

Decisão

•13/06/2024, 16:24

Decisão

•17/04/2024, 11:42

Decisão

•08/08/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 15:37

Despacho

•26/12/2009, 15:34