Execução de Título Extrajudicial 0829487-21.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 97.990,62

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:26

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:20

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Todas as movimentações(190)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:26

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:20

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:02

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:04

Outras Decisões

15/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:54

Juntada de informação

02/07/2025, 20:53

Juntada de informação

02/07/2025, 20:51

Juntada de informação

26/06/2025, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

22/03/2025, 15:05

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:12

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:12

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 09:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829487-21.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2). O credor requereu a inclusão no polo passivo da presente demanda dos sócios da empresa JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (JOÃO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO e ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO), a intimação dos sócios para que tomem ciência do processo e apresentem defesa e prazo de 10 (dez) dias para juntada da planilha atualizada dos débitos, ID 137259030. - DA SITUAÇÃO INAPTA DA PESSOA JURÍDICA: Quando há omissão de informações fiscais da empresa, a Receita Federal altera a situação do CNPJ de ativo para inapto até que a regularização seja feita, o que não se confunde com liquidação voluntária ou irregular. No caso do autos a empresa encontra-se inapta por omissão de declarações, conforme se observa na peça juntada pelo credor, não havendo que se falar em dissolução da empresa, o que não autoriza o direcionamento automático da execução aos sócios. Noutro viés, o pedido de desconsideração não pode ser realizado nos próprios autos, pois não deduzido na exordial do processo executivo em testilha, devendo ser promovido pelo credor por meio próprio, assegurando-se aos requeridos o contraditório e exercício do direito de defesa com as provas que entender pertinentes. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO a inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda. Caso a credora persista no intento da desconsideração da personalidade jurídica, deverá deduzi-la por meio do respectivo incidente, autuado por dependência. Em 15 dias, o credor deverá indicar efetivos bens da devedora à constrição, lapso temporal dentro do qual poderá apresentar inclusive apresentar a atualização da dívida, sob pena de suspensão do feito, nos termos da decisão ID 133774879. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829487-21.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2). O credor requereu a inclusão no polo passivo da presente demanda dos sócios da empresa JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (JOÃO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO e ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO), a intimação dos sócios para que tomem ciência do processo e apresentem defesa e prazo de 10 (dez) dias para juntada da planilha atualizada dos débitos, ID 137259030. - DA SITUAÇÃO INAPTA DA PESSOA JURÍDICA: Quando há omissão de informações fiscais da empresa, a Receita Federal altera a situação do CNPJ de ativo para inapto até que a regularização seja feita, o que não se confunde com liquidação voluntária ou irregular. No caso do autos a empresa encontra-se inapta por omissão de declarações, conforme se observa na peça juntada pelo credor, não havendo que se falar em dissolução da empresa, o que não autoriza o direcionamento automático da execução aos sócios. Noutro viés, o pedido de desconsideração não pode ser realizado nos próprios autos, pois não deduzido na exordial do processo executivo em testilha, devendo ser promovido pelo credor por meio próprio, assegurando-se aos requeridos o contraditório e exercício do direito de defesa com as provas que entender pertinentes. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO a inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda. Caso a credora persista no intento da desconsideração da personalidade jurídica, deverá deduzi-la por meio do respectivo incidente, autuado por dependência. Em 15 dias, o credor deverá indicar efetivos bens da devedora à constrição, lapso temporal dentro do qual poderá apresentar inclusive apresentar a atualização da dívida, sob pena de suspensão do feito, nos termos da decisão ID 133774879. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 12:17

Outras Decisões

10/01/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.

06/12/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

06/12/2024, 13:56

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:28

Outras Decisões

25/10/2024, 09:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 12:28

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:53

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO, ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA DECISÃO Descabe reconsideração, por razão simples, não há qualquer fundamento diverso dos já enfrentados no decisum vergastado, o AI reproduziu idêntica argumentação. O efeito ativo inclusive foi negado pelo relator. Aguarde-se apenas o deslinde final do AI, se decisão recorrida for mantida e persistir a inércia do credor na indicação de bens da pessoa jurídica devedora, arquivem-se provisoriamente, conforme anteriormente determinado. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829487-21.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 22:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801708-83.2024.8.20.0000

12/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão

03/06/2024, 20:47

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:47

Outras Decisões

18/01/2024, 08:45

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:19

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:11

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO, ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829487-21.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, em 15 dias, falar sobre o petitório de ID. 103942256 no qual a terceira executada pugna por sua condenação por litigância de má-fé. P. I. NATAL/RN, 27 de julho de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:56

Publicado Intimação em 14/03/2023.

23/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

23/03/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO, ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA DESPACHO Considerando o novel documento produzido pela excipiente Anna Grabriella Silva de Souza, ID. 94835759, petição de ID. 94835755, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829487-21.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a credora excepta, por seu advogado, para, em 15 dias, manifestar-se a respeito de seu conteúdo. P. I. NATAL/RN, 9 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão

08/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:23

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 19:12

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:32

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2022, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 17:24

Desentranhado o documento

21/01/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:54

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 18:29

Juntada de certidão

03/10/2021, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 19:40

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 19:40

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 20:22

Outras Decisões

13/09/2021, 13:05

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 11:34

Juntada de ofício

08/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de OCUPANTES DOS IMÓVEIS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de JD & AG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de diligência

22/05/2021, 12:00

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:06

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:50

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:13

Outras Decisões

26/02/2021, 08:34

Conclusos para decisão

19/02/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2020, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 21:08

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 10:15

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 11/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2020, 03:13

Juntada de Petição de diligência

09/06/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 08:27

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:35

Conclusos para decisão

11/09/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 11:43

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 14:37

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:45

Decisão

•15/09/2025, 11:28

Decisão

•29/05/2025, 11:52

Sentença

•24/02/2025, 10:08

Decisão

•10/01/2025, 11:15

Decisão

•25/10/2024, 09:56

Decisão

•12/06/2024, 13:30

Decisão

•18/01/2024, 08:45

Despacho

•27/07/2023, 09:30

Despacho

•09/03/2023, 13:45

Decisão / Despacho

•11/11/2021, 10:36

Decisão

•13/09/2021, 13:05

Decisão

•26/02/2021, 08:34

Despacho

•24/09/2019, 16:35

Despacho

•12/07/2019, 11:42