Execução Fiscal 0804485-40.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.872,74

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

ANTELO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO

CPF

Reu

EDMILSON BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/04/2023

21/07/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:23

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:36

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: ANTELO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP, ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO, EDMILSON BEZERRA DA SILVA SENTENÇA I. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804485-40.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ em face de ANTELO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 14:33

Publicado Intimação em 23/02/2023.

18/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

18/03/2023, 02:04

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição de extinção

14/03/2023, 08:11

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/04/2023

21/07/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:23

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 14:33

Despacho

•04/03/2022, 12:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:36

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: ANTELO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP, ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO, EDMILSON BEZERRA DA SILVA SENTENÇA I. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804485-40.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ em face de ANTELO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 14:33

Publicado Intimação em 23/02/2023.

18/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

18/03/2023, 02:04

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição de extinção

14/03/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0804485-40.2019.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Como forma de impulsionar o presente feito, na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, § 2º e artigo 203, § 4º, ambos do CPC, e do artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria d Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN)

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

13/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:13

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:29

Juntada de carta precatória devolvida

27/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 22:14

Juntada de certidão

12/03/2021, 13:36

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 10:55

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 16:44

Juntada de Petição de diligência

28/05/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 16:38

Juntada de certidão

19/12/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 18:48

Conclusos para decisão

09/12/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 09:16

Despacho

•11/12/2019, 18:48