Execução de Título Extrajudicial 0100372-83.2016.8.20.0156 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0100372-83.2016.8.20.0156 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:30

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 11:30

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 23:05

Juntada de termo

20/09/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100372-83.2016.8.20.0156. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: E. D. DA COSTA & CIA LTDA, JOSE DE ANCHIETA COSTA SANTOS, EXPEDITA DANTAS DA COSTA, MERCIA MARIA DE ARAUJO DESPACHO Como houve pagamento da dívida executada e caso haja impedimento registrado por este juízo, referente a este processo, determino que a Secretaria providencie o levantamento via RENAJUD apenas do impedimento relacionado a este processo. Em seguida, cumprida a determinação da cobrança das custas, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. P.I. CAICÓ/RN, data do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:13

Processo Reativado

18/09/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 10/03/2023

19/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de Anna Clara Jerônimo Vieira em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:30

Despacho

•18/09/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: E. D. DA COSTA & CIA LTDA, JOSE DE ANCHIETA COSTA SANTOS, EXPEDITA DANTAS DA COSTA, MERCIA MARIA DE ARAUJO SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0100372-83.2016.8.20.0156 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S/A. em face de executados, E. D. DA COSTA & CIA LTDA - ME, José de Anchieta Costa Santos, Mércia Maria de Araújo Costa, e Expedita Dantas da Costa, todos qualificados, relativa à Cédula de Crédito Bancário n° 498.100.540. Penhoras realizadas, ID 53853657 - Pág. 1 e seguintes. No curso da execução as partes realizaram acordo extrajudicial, apresentando pedido de homologação, conforme petição de ID nº 93366131 – Pág.1 a 4. É o que importa relatar. 2. Fundamentação As partes requereram a homologação do acordo de ID nº 93366131 – Págs.1 a 4. Determina o art. 487, III, b, do CPC/15 que haverá resolução do mérito do processo quando o juiz homologar a transação celebrada entre as partes. Por sua vez, a execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inc. II, do CPC. Dessa forma, sendo justo e legal o acordado entre as partes, resta a este juízo apenas homologá-lo, extinguindo a execução. 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, em consonância com o art. 924, II, do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente execução para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes, conforme termos do acordo. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme cláusulas quarta e quinta do acordo. Determino o levantamento das penhoras realizadas, bem como eventuais bloqueios existentes nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Publicado Intimação em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Juntada de termo

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2023

Decorrido prazo de Anna Clara Jerônimo Vieira em 14/04/2023 23:59.

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Todos os documentos(21)