Procedimento Comum Cível 0800377-76.2019.8.20.5162 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800377-76.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/03/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:23

Juntada de despacho

31/05/2023, 15:06

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA JULIA SOUTO BARRETO REZENDE Advogado(s): MARCELA JACOME LOPES APELADO: MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDA, HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Apelação Cível interposta por Habitax Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro em face da sentença proferida nos autos da ação ajuizada por Bruno Ricardo Bezerra Fernandes de Oliveira e outra. As partes celebraram acordo perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC 2º Grau, requerendo sua homologação. Realizada transação entre as partes, tem-se como resolvida a controvérsia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0800377-76.2019.8.20.5162 Ante o exposto, homologo o acordo firmado para que produza seus efeitos legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo havido renúncia expressa ao direito de recorrer, certificar o trânsito em julgado e remeter os autos ao juízo de origem. Publique-se. Natal, 12 de abril de 2023. Des. Ibanez Monteiro Relator

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO Advogado(s): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS APELADO: BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRA e ANA JÚLIA SOUTO BARRETO REZENDE Advogado(s): MARCELA JÁCOME LOPES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 03/04/2023 HORA: 14h LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: sala de Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (Mat. 165.074-2) (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: nº 0800377-76.2019.8.20.5162 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/11/2022, 13:54

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/11/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:11

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 09:56

Despacho

•09/03/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO Advogado(s): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS APELADO: BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRA e ANA JÚLIA SOUTO BARRETO REZENDE Advogado(s): MARCELA JÁCOME LOPES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 03/04/2023 HORA: 14h LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: sala de Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (Mat. 165.074-2) (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: nº 0800377-76.2019.8.20.5162 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

13/03/2023, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(30)