Embargos à Execução Fiscal 0806711-90.2020.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0806711-90.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:19

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:55

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

11/03/2024, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:59

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 08:25

Recebidos os autos

01/12/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806711-90.2020.8.20.5001 Polo ativo JOAO NELO NETO - EPP Advogado(s): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, IV, CPC). AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EMBARGANTE QUE NÃO É BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇ

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO NELO NETO - EPP Advogado(s): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA APELADO: MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806711-90.2020.8.20.5001 Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa MADEIREIRA DO CONSTRUTOR LTDA., por seu advogado, em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Va

29/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 08:55

Despacho

•13/12/2023, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

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