Reintegração / Manutenção de Posse 0009566-65.2010.8.20.0106 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0009566-65.2010.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:18

Juntada de termo

07/02/2024, 13:18

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 06/11/2023

27/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:46

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ANTONIO BELARMINO DE SOUSA CPF: 762.424.044-00 Advogados do(a) AUTOR: BEL. EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525, KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA - RN0006638A Parte ré: LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, Advogado do(a) REU: BEL. JOSE WILTON FERREIRA - OAB/RN 3071 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487 DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0009566-65.2010.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Vistos etc. Trata-se de Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada, sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), por ANTONIO BELARMINO DE SOUSA, qualificado (a) (s) à exordial, por intermédio de procurador judicial, em desfavor de LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, igualmente qualificado(a). Após a prolação de sentença, as partes, através de advogados constituídos com poderes para transigir, peticionaram no ID nº 106788902, requerendo a homologação de acordo, cujos termos constam do próprio petitório. Relatei. Decido. O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES NO ID Nº 106788902 e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada. Ante a renúncia ao prazo recursal, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Intimem-se.Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ANTONIO BELARMINO DE SOUSA CPF: 762.424.044-00 Advogados do(a) AUTOR: BEL. EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525, KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA - RN0006638A Parte ré: LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, Advogado do(a) REU: BEL. JOSE WILTON FERREIRA - OAB/RN 3071 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487 DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0009566-65.2010.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Vistos etc. Trata-se de Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada, sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), por ANTONIO BELARMINO DE SOUSA, qualificado (a) (s) à exordial, por intermédio de procurador judicial, em desfavor de LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, igualmente qualificado(a). Após a prolação de sentença, as partes, através de advogados constituídos com poderes para transigir, peticionaram no ID nº 106788902, requerendo a homologação de acordo, cujos termos constam do próprio petitório. Relatei. Decido. O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES NO ID Nº 106788902 e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada. Ante a renúncia ao prazo recursal, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Intimem-se.Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:57

Homologada a Transação

27/09/2023, 18:37

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 16:57

Sentença

•28/09/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ANTONIO BELARMINO DE SOUSA CPF: 762.424.044-00 Advogados do(a) AUTOR: BEL. EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525, KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA - RN0006638A Parte ré: LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, Advogado do(a) REU: BEL. JOSE WILTON FERREIRA - OAB/RN 3071 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487 DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0009566-65.2010.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Vistos etc. Trata-se de Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada, sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), por ANTONIO BELARMINO DE SOUSA, qualificado (a) (s) à exordial, por intermédio de procurador judicial, em desfavor de LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES, igualmente qualificado(a). Após a prolação de sentença, as partes, através de advogados constituídos com poderes para transigir, peticionaram no ID nº 106788902, requerendo a homologação de acordo, cujos termos constam do próprio petitório. Relatei. Decido. O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES NO ID Nº 106788902 e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada. Ante a renúncia ao prazo recursal, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Intimem-se.Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 06/11/2023

Decorrido prazo de KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Publicado Sentença em 02/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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