Execução Fiscal 0100797-97.2016.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 27.076,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0100797-97.2016.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimo a parte Autora através do seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias falar sobre a certidão negativa emitida pelo(a) oficial(a) de justiça ID n.º 144329834. Santo Antônio/RN, 27 de fevereiro de 2025 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0100797-97.2016.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para no prazo de 30(trinta) dias, manifestar sobre o documentos anexado no autos de ID139728963. Santo Antônio/RN, 10 de janeiro de 2025 Jefferson Luiz Faustino da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 311142-3 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0100797-97.2016.8.20.0128 Exequente(s): MUNICIPIO DE SERRINHA Executado(a)(s): INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. - INCOMISA Despacho Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do ID nº 67197610 - Pág. 14, requerendo o que entender de direito. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 10:40

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0100797-97.2016.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimo a parte Autora através do seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias falar sobre a certidão negativa emitida pelo(a) oficial(a) de justiça ID n.º 144329834. Santo Antônio/RN, 27 de fevereiro de 2025 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0100797-97.2016.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para no prazo de 30(trinta) dias, manifestar sobre o documentos anexado no autos de ID139728963. Santo Antônio/RN, 10 de janeiro de 2025 Jefferson Luiz Faustino da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 311142-3 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0100797-97.2016.8.20.0128 Exequente(s): MUNICIPIO DE SERRINHA Executado(a)(s): INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. - INCOMISA Despacho Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do ID nº 67197610 - Pág. 14, requerendo o que entender de direito. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:37

Juntada de certidão

05/04/2021, 09:14

Juntada de certidão

12/03/2021, 14:03

Expedição de Ofício.

12/03/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/07/2020, 15:09

Expedição de Carta precatória.

10/07/2020, 10:51

Digitalizado PJE

18/02/2020, 09:10

Digitalizado PJE

18/02/2020, 09:10

Recebidos os autos

17/02/2020, 17:14

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

05/02/2020, 08:21

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

05/02/2020, 08:21

Documento

22/07/2019, 12:49

Documento

22/07/2019, 12:49

Expedição de ofício

21/01/2019, 11:20

Expedição de ofício

21/01/2019, 11:20

Certidão expedida/exarada

19/10/2016, 09:52

Certidão expedida/exarada

19/10/2016, 09:52

Juntada de AR

29/09/2016, 12:39

Juntada de AR

29/09/2016, 12:39

Expedição de carta de citação

01/09/2016, 11:16

Expedição de carta de citação

01/09/2016, 11:16

Certidão expedida/exarada

31/08/2016, 08:08

Certidão expedida/exarada

31/08/2016, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

30/08/2016, 04:40

Relação encaminhada ao DJE

30/08/2016, 04:40

Recebimento

22/08/2016, 01:41

Recebimento

22/08/2016, 01:41

Decisão Proferida

19/08/2016, 04:30

Decisão Proferida

19/08/2016, 04:30

Concluso para despacho

20/07/2016, 10:47

Concluso para despacho

20/07/2016, 10:46

Mudança de Classe Processual

12/07/2016, 04:07

Mudança de Classe Processual

12/07/2016, 04:07

Certidão expedida/exarada

12/07/2016, 03:43

Certidão expedida/exarada

12/07/2016, 03:43

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 03:36

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 03:36

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 16:17

Despacho

•21/09/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:54

Despacho

•12/09/2023, 09:28

Despacho

•11/03/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:37

Decisão / Despacho

•17/02/2020, 17:13