Execução Fiscal 0800445-94.2020.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
16/07/2020
Valor da Causa
R$ 2.957,45
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Santo Antônio
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSAGEM
CNPJ
08.***.***.0001-39
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Autor
PASSAGEM GABINETE PREFEITO
Terceiro
RONALDO MEIRELES BARRETO
CPF
405.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
OAB/RN 5835
·
CPF
035.***.***-63
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·
Representa: Autor
JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
OAB/RN 8000
·
CPF
008.***.***-22
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·
Representa: Autor
BRUNO FELIPE FRAGOSO PEREIRA
OAB/RN 15269
·
CPF
076.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2025, 15:08
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 08:44
Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 07:28
Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 07:24
Extinto o processo por desistência
28/11/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição de extinção
11/11/2024, 21:38
Juntada de Petição de petição de extinção
11/11/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 08:02
Conclusos para decisão
16/09/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 22:40
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 08:10
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 23:58
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Todas as movimentações
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Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2025, 15:08
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 08:44
Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 07:28
Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 07:24
Extinto o processo por desistência
28/11/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição de extinção
11/11/2024, 21:38
Juntada de Petição de petição de extinção
11/11/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 08:02
Conclusos para decisão
16/09/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 22:40
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 08:10
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 23:58
Conclusos para decisão
24/04/2024, 09:02
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 18:21
Conclusos para decisão
10/11/2023, 09:46
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 23:54
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 22:22
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 16:04
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 09:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/10/2023, 09:56
Conclusos para decisão
09/05/2023, 08:40
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 22:13
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
25/03/2023, 02:05
Publicado Intimação em 15/03/2023.
25/03/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0800445-94.2020.8.20.5128 Exequente(s): Município de Passagem/RN por seu rep legal ou seu procurador Executado(a)(s): Ronaldo Meireles Barreto Despacho Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a Exceção de Pré Executividade interposta pela parte executada. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
14/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023, 18:11
Conclusos para despacho
12/11/2021, 11:30
Juntada de certidão
12/11/2021, 11:29
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 16:06
Decorrido prazo de Ronaldo Meireles Barreto em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 00:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021, 12:12
Juntada de Petição de certidão
16/08/2021, 12:12
Expedição de Outros documentos.
16/08/2021, 08:51
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/08/2021, 20:50
Expedição de Mandado.
11/08/2020, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020, 12:54
Conclusos para despacho
16/07/2020, 16:57
Distribuído por sorteio
16/07/2020, 16:57
Documentos
Petição
•
04/12/2024, 08:44
Sentença
•
28/11/2024, 09:18
Despacho
•
19/08/2024, 14:45
Despacho
•
06/03/2024, 18:21
Decisão
•
01/10/2023, 09:56
Despacho
•
11/03/2023, 18:11
Despacho
•
17/07/2020, 12:54
Documento de Comprovação
•
16/07/2020, 16:57
Documento de Comprovação
•
16/07/2020, 16:57