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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.537,80

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

CARLOS ALBERTO FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:41

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 13:48

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:23

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023, 10:02

Publicado Intimação em 15/03/2023.

20/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da(s) parte(s) exequente, através de seu(s) Procurador(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, indicar o endereço atualizado da parte executada ou requerer o que entender de direito. Mossoró – RN, 13 de março de 2023 JOSE AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:41

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 13:48

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:48

Despacho

•05/09/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:23

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023, 10:02

Publicado Intimação em 15/03/2023.

20/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da(s) parte(s) exequente, através de seu(s) Procurador(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, indicar o endereço atualizado da parte executada ou requerer o que entender de direito. Mossoró – RN, 13 de março de 2023 JOSE AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:37

Juntada de certidão

27/01/2023, 11:13

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:25

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 07:54

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 19:01

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:11

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:59

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:01

Juntada de termo

28/06/2021, 10:04

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:23

Juntada de certidão

23/03/2021, 13:40

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 17:12

Determinada Requisição de Informações

26/11/2020, 16:22

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:09

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:13

Juntada de certidão

21/09/2020, 21:39

Juntada de certidão

31/08/2020, 16:37

Juntada de certidão

30/07/2020, 17:07

Juntada de certidão

30/06/2020, 14:09

Juntada de certidão

01/06/2020, 17:53

Juntada de certidão

30/04/2020, 14:12

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 14:39

Expedição de Carta precatória.

31/01/2020, 17:21

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:56

Juntada de termo

04/11/2019, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 15:06

Juntada de certidão

25/09/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 17:35

Conclusos para despacho

01/04/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2018, 15:24

Juntada de certidão

20/06/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:49

Conclusos para despacho

30/11/2017, 15:36

Juntada de certidão

30/11/2017, 15:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/11/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 10:27

Juntada de certidão

02/10/2017, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2017, 15:25

Juntada de certidão

10/08/2017, 16:02

Conclusos para julgamento

28/06/2017, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 09:31

Conclusos para despacho

30/08/2016, 11:21

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2015, 16:23

Conclusos para despacho

27/08/2015, 14:00

Distribuído por sorteio

27/08/2015, 14:00

Despacho

•10/07/2023, 09:23

Despacho

•31/08/2022, 07:54

Despacho

•10/05/2022, 19:01

Despacho

•14/02/2022, 17:55

Despacho

•26/11/2020, 16:22

Despacho

•04/11/2019, 17:14

Despacho

•20/05/2019, 17:31

Acórdão

•05/09/2018, 22:26

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 07:35

Despacho

•12/06/2018, 13:03

Sentença

•22/08/2017, 15:24

Despacho

•28/03/2017, 09:31

Despacho

•27/10/2015, 16:22