Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811879-15.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/04/2016
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 13:44
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:44
Recebidos os autos
12/02/2025, 13:43
Juntada de ato ordinatório
12/02/2025, 13:43
Juntada de certidão
16/12/2024, 07:53
Juntada de certidão
11/12/2024, 11:15
Juntada de certidão
08/12/2024, 18:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 14:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/08/2024, 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 03:13
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 13:37
Juntada de ato ordinatório
07/08/2024, 13:35
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 13:44
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:44
Recebidos os autos
12/02/2025, 13:43
Juntada de ato ordinatório
12/02/2025, 13:43
Juntada de certidão
16/12/2024, 07:53
Juntada de certidão
11/12/2024, 11:15
Juntada de certidão
08/12/2024, 18:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 14:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/08/2024, 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 03:13
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 13:37
Juntada de ato ordinatório
07/08/2024, 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
26/06/2024, 04:59
Transitado em Julgado em 18/06/2024
26/06/2024, 04:58
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 04:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 04:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 04:59
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 08:43
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 08:43
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 16:01
Embargos de declaração acolhidos
25/04/2024, 15:47
Conclusos para decisão
19/02/2024, 05:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 01:14
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 10:59
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 11:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023, 15:03
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 12:53
Juntada de certidão
16/11/2023, 12:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 02:22
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 10:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2023, 22:40
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 21:19
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023, 18:23
Conclusos para despacho
21/06/2023, 12:33
Recebidos os autos
21/06/2023, 12:20
Juntada de decisão
21/06/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811879-15.2016.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Polo passivo RAQUEL MACEDO XAVIER e outros Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE DEMANDA COLETIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. TRANSCORRIDO
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811879-15.2016.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Polo passivo RAQUEL MACEDO XAVIER e outros Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE DEMANDA COLETIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. TRANSCORRIDO
12/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
11/07/2022, 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022, 00:41
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 00:41
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 16:00
Conclusos para despacho
24/02/2022, 13:17
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:00
Juntada de Petição de apelação
03/12/2021, 13:57
Expedição de Outros documentos.
20/11/2021, 06:09
Julgado improcedente o pedido
19/11/2021, 14:23
Conclusos para despacho
08/09/2021, 09:51
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/09/2021, 08:15
Juntada de certidão
07/06/2021, 14:30
Juntada de certidão
09/03/2021, 20:49
Juntada de certidão
10/12/2020, 17:20
Juntada de Petição de petição
12/05/2020, 16:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2020, 14:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2019, 10:23
Conclusos para julgamento
22/05/2019, 13:36
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2017, 21:18
Expedição de Outros documentos.
28/08/2017, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2017, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017, 09:59
Conclusos para despacho
05/04/2016, 09:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/04/2016, 14:59
Declarada incompetência
04/04/2016, 13:51
Conclusos para despacho
31/03/2016, 16:54
Distribuído por sorteio
31/03/2016, 16:54
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 13:43
Ato Ordinatório
•
07/08/2024, 13:35
Decisão
•
25/04/2024, 15:47
Sentença
•
20/11/2023, 15:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•
07/08/2023, 22:40
Despacho
•
05/07/2023, 21:19
Acórdão
•
17/12/2022, 12:15
Ato Ordinatório
•
26/09/2022, 08:33
Decisão
•
12/07/2022, 10:13
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Ver todos os documentos (45)
Todos os documentos
(45)
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 13:43
Ato Ordinatório
•
07/08/2024, 13:35
Decisão
•
25/04/2024, 15:47
Sentença
•
20/11/2023, 15:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•
07/08/2023, 22:40
Despacho
•
05/07/2023, 21:19
Acórdão
•
17/12/2022, 12:15
Ato Ordinatório
•
26/09/2022, 08:33
Decisão
•
12/07/2022, 10:13
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Documento de Comprovação
•
16/05/2022, 17:37
Despacho
•
28/03/2022, 16:00
Sentença
•
19/11/2021, 14:23
Despacho
•
07/06/2021, 14:30
Despacho
•
09/03/2021, 20:49
Despacho
•
15/11/2019, 10:23
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Documento de Comprovação
•
02/10/2017, 21:18
Despacho
•
08/05/2017, 09:59
Decisão
•
04/04/2016, 13:51