Execução de Título Extrajudicial 0804036-33.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 29.917,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 07:55

Conclusos para despacho

09/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:12

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 07:55

Conclusos para despacho

09/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:52

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/12/2024, 21:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.

05/12/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.

29/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

29/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - OAB/RN 5607 Parte ré: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: PAULO RICARDO SILVA JUNIOR - OAB/RN 7655 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos em correição À vista da informação constante no ID 131722032, suspendo o curso do presente feito até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica associado a estes autos. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814825-52.2024.8.20.5106

04/11/2024, 13:46

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - OAB/RN 5607 Parte ré: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: PAULO RICARDO SILVA JUNIOR - OAB/RN 7655 DESPACHO: À vista da certidão de ID 124752606, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - OAB/RN 5607 Parte ré: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: PAULO RICARDO SILVA JUNIOR - OAB/RN 7655 DESPACHO: Nos termos da legislação processual civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, quando não requerido desde a petição inicial, deverá ser feito em autos apartados, conexos ao processo executivo, que ficará suspenso, durante todo o trâmite o incidente (ex vi arts. 133 e 134, §§1º, 2º e 3º, do CPC/2015). Ora, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, a desconsideração da personalidade jurídica figura como incidente processual de intervenção de terceiros, razão pela qual a sua instauração deve ocorrer em apartado, com o pagamento das respectivas custas e despesas processuais. Desse modo, não há receber a petição atravessada no ID de nº 117907245, pelo credor, denominada "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA", devendo, para tanto, a referida parte, protocolar o respectivo incidente. Escoado o prazo de 10 (dez) dias, sem protocolo do incidente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte INTIME-SE o exequente, para, em igual prazo, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do devedor passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:50

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Parte Ré: EXECUTADO: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO RICARDO SILVA JUNIOR - RN7655 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da pesquisa no sistema RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 7 de março de 2024. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:58

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 07:22

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:36

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 10:26

Conclusos para decisão

11/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 15:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - OAB/RN 5607 Parte ré: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: PAULO RICARDO SILVA JUNIOR - OAB/RN 7655 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de GONDIM & GARCIA LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de GONDIM & GARCIA LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:56

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:07

Publicado Intimação em 15/03/2023.

27/03/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

27/03/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Parte Ré: EXECUTADO: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 87645311, intimo a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca dos ofícios-resposta encaminhados a este Juízo. Mossoró/RN, 13 de março de 2023. NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804036-33.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:25

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:08

Juntada de termo

13/01/2023, 13:21

Juntada de termo

24/11/2022, 13:36

Juntada de termo

23/11/2022, 12:51

Juntada de termo

22/11/2022, 11:38

Juntada de termo

22/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 17:49

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:21

Juntada de termo

06/11/2022, 10:35

Juntada de termo

04/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 02:53

Juntada de termo

01/11/2022, 07:49

Juntada de termo

25/10/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:46

Juntada de termo

17/10/2022, 08:40

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:30

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:24

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:22

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:17

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:16

Expedição de Ofício.

13/10/2022, 13:13

Juntada de ofício

13/10/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:05

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 10:18

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:32

Juntada de certidão

18/05/2022, 20:06

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:32

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

11/05/2022, 20:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de diligência

18/03/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:49

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:36

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 07:55

Decisão

•30/07/2025, 14:49

Despacho

•16/06/2025, 18:52

Decisão / Despacho

•16/06/2025, 08:40

Decisão

•04/11/2024, 13:46

Despacho

•22/08/2024, 10:02

Despacho

•23/05/2024, 11:14

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:50

Despacho

•18/01/2024, 07:22

Decisão

•11/01/2024, 10:26

Despacho

•26/10/2023, 11:57

Despacho

•29/08/2022, 08:59

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Decisão

•11/03/2026, 07:55

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Decisão / Despacho

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Despacho

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