Procedimento Comum Cível 0801583-78.2019.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801583-78.2019.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 24/10/2023.

07/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

07/12/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 20:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/03/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801583-78.2019.8.20.5113. AUTOR: J. F. BEZERRA COMERCIO LTDA REU: ANTONIO MARCOS DANTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação Cobrança ajuizada por J. F. BEZERRA COMERCIO LTDA. em desfavor de ANTÔNIO MARCOS DANTAS. Em petição de ID 114313293, o autor manifestou o desinteresse no prosseguimento do feito, diante da quitação do débito, pelo demandado, na via extrajudicial. É o relatório. Decido. O art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso dos autos, o autor informou o desinteresse no prosseguimento da presente ação (ID 114313293), considerando que o requerido adimpliu a dívida cobrada no feito em epígrafe. Assim, impende-se o deferimento do pedido retromencionado, uma vez que resta satisfeita a prestação jurisdicional neste momento processual. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso IV e VI, do CPC, considerando a falta de interesse de agir do autor quanto ao prosseguimento da corrente demanda. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios, em homenagem ao acordo pactuado pelas partes na via extrajudicial. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801583-78.2019.8.20.5113. AUTOR: J. F. BEZERRA COMERCIO LTDA RÉU: ANTONIO MARCOS DANTAS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Em estímulo à solução consensual dos conflitos, expressamente delimitado no art. 3º, § § 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC), bem como considerando que a Audiência de Conciliação que seria aprazada no decurso do feito foi cancelada por decorrência do cenário de pandemia do COVID-19 (ID 65824043) e tendo em conta o interesse expresso das partes em realizar proposta de acordo amigável (ID 69924198 e 73071117), DETERMINO a designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO entre as partes requerente e requerida, a fim de estimular a solução consensual quanto ao imbróglio objeto destes autos, a qual será realizada por este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu pessoalmente, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência. As partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8°). Havendo acordo, total ou parcial, e existindo interesse de menores e/ou incapazes no acordo eventualmente celebrado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (CPC, art. 698). Após a adoção das providências anteriormente descritas, venham os autos conclusos para análise e adoção de uma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, previstos nas seções compreendidas entre os arts. 354 a 357 do CPC. Serve a presente Decisão como mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN. Intimem-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 07/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Publicado Intimação em 05/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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