Procedimento Comum Cível 0100355-84.2013.8.20.0113 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) EDITAL DE CITAÇÃO 30 (trinta) dias O Exmo(a). Sr(a). Dr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria o Processo de nº 0100355-84.2013.8.20.0113,PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por INES SOARES DE MORAIS CPF: 480.747.214-34, MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA CPF: 023.758.634-70, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS CPF: 969.594.954-15, JOSE ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO CPF: 430.182.204-63, JOSE ALDIVAN DA SILVA CLEMENTINO CPF: 307.899.404-00, JOSE ALIVAN DA SILVA CLEMENTINO CPF: 877.210.074-53, MARIA ALCINETE CLEMENTINO DA SILVA CPF: 335.871.834-49, contra ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.241.739/0001-05,, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). José Batista de Souza, Antonio Francisco de Almeida e João Batista de Araújo, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e aduzir tudo o que entender ser do interesse da sua defesa, bem como apresentar documentos, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Por ocasião da citação, deve a acusada ser informada da possibilidade de serem assistidas pela Defensoria Pública, caso não possuam condição financeira de arcar com o custeio de patrocínio privado. Prazo do edital: 15 (quinze) dias na forma do art. 361, do CPP. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, Paula Denise de Souza Dantas Palhares, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. AREIA BRANCA/RN, 17/01/2025. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100355-84.2013.8.20.0113. AUTORES: INES SOARES DE MORAIS, MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA, JOSE ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO, JOSE ALDIVAN DA SILVA CLEMENTINO, JOSE ALIVAN DA SILVA CLEMENTINO, MARIA ALCINETE CLEMENTINO DA SILVA RÉUS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO DAMIÃO DE LIMA, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, ANTNIO FRANCISCO DE ALMEIDA, MARIA EIDER PEREIRA, GEOMILTON FIRMINO DE FRANA, JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ANTONIO EUDES PEREIRA, FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DESPACHO Diante das informações indicadas na Certidão de ID 130765819, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos necessários, fornecendo, se possível, os dados pessoais dos requeridos que não foram citados, ou formulando os requerimentos necessários ao deslinde da causa. Em havendo o fornecimento dos dados necessários, cumpra-se os termos do Despacho de ID 130620214. No caso negativo, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Escoado o prazo supra e sem resposta autoral, intimem-se pessoalmente os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprirem a determinação retro, sob pena de incorrerem em abandono da causa (art. 485, III e §1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100355-84.2013.8.20.0113. AUTORES: INES SOARES DE MORAIS, MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA, JOSE ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO, JOSE ALDIVAN DA SILVA CLEMENTINO, JOSE ALIVAN DA SILVA CLEMENTINO, MARIA ALCINETE CLEMENTINO DA SILVA RÉUS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO DAMIÃO DE LIMA, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, ANTNIO FRANCISCO DE ALMEIDA, MARIA EIDER PEREIRA, GEOMILTON FIRMINO DE FRANA, JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ANTONIO EUDES PEREIRA, FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Compulsando os autos, observo que resta pendente a citação de alguns demandados, consoante atestado em Certidão de ID 92145577. Desta feita, determino a intimação dos requerentes, por intermédio dos seus causídicos habilitados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem nos autos endereço atualizado dos réus José Batista de Souza, Antonio Francisco de Almeida e José Batista de Araújo, haja vista que, ao longo do processo já foram empreendidas várias diligências a fim de citá-los, restando todas infrutíferas. Escoado o prazo supra e sem resposta, intimem-se pessoalmente os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação retro, sob pena de incorrer em abandono da causa (art. 485, III e §1º, do CPC). Em sendo informado novo endereço, citem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem Contestação, nos termos do Despacho de ID 43110463 – página 01. Por fim, somente após adotadas voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Concedida a substituição/sucessão de parte

20/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

13/05/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 12:10

Publicado Intimação em 26/04/2024.

29/04/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100355-84.2013.8.20.0113. AUTOR: MARIA DE LOURDES CANDIDA CLEMENTINO, INES SOARES DE MORAIS, MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA, JOSE ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO RÉUS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO DAMIÃO DE LIMA, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, ANTNIO FRANCISCO DE ALMEIDA, MARIA EIDER PEREIRA, GEOMILTON FIRMINO DE FRANA, JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ANTONIO EUDES PEREIRA, FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Processo inserido na Meta 02 - Cumprir com Prioridade. Diante do lapso temporal decorrido desde a data de ajuizamento deste feito até o presente momento, bem como tendo em conta a data da última petição protocolada pelo autor (14/03/2024), INDEFIRO o pedido formulado pelo autor no ID 117122203, pelo que determino o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que o autor seja intimado a informar, nestes autos, a qualificação dos herdeiros da de cujus Maria de Lourdes Cândida Clementino, conforme já determinado no Despacho de ID 113468336, sob pena de extinção do feito pelo não cumprimento da determinação. Decorrido o prazo supra, sem resposta do autor, retornem os autos conclusos para Sentença de Extinção Na hipótese de resposta por parte do requerente, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e com prioridade. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:01

Indeferido o pedido de JOSÉ ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO

24/04/2024, 13:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 19:32

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 11:47

Juntada de diligência

01/04/2024, 11:47

Juntada de diligência

15/03/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:17

Juntada de diligência

12/03/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

09/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

09/03/2024, 01:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

09/03/2024, 01:22

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:00

Conclusos para despacho

17/02/2024, 08:34

Juntada de certidão

17/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100355-84.2013.8.20.0113. AUTOR: MARIA DE LOURDES CANDIDA CLEMENTINO, INES SOARES DE MORAIS, MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO DAMIÃO DE LIMA, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, ANTNIO FRANCISCO DE ALMEIDA, MARIA EIDER PEREIRA, GEOMILTON FIRMINO DE FRANA, JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ANTONIO EUDES PEREIRA, FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o falecimento da autora Maria de Lourdes Cândida Clementino, bem como o pedido de habilitação do herdeiro, DEFIRO o pleito inserto em Id. 109918091, pelo que determino a inclusão no polo ativo de José Aldivo da Silva Clementino na qualidade de herdeiro da falecida. Ainda, intime-se o autor citado (José Aldivo da Silva Clementino) por intermédio de seu advogado constituído (Id. 109985612) para que no prazo de 15 (quinze) dias informe acerca da existência de outros herdeiros da sua genitora falecida. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:37

Determinada Requisição de Informações

17/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:09

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão de óbito

01/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2023, 12:28

Juntada de diligência

31/10/2023, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 08:03

Juntada de devolução de mandado

19/10/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:26

Juntada de diligência

17/10/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

01/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de autora em 29/03/2023.

01/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:50

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0100355-84.2013.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para ciência e manifestação em relação à certidão de Id. 92145577, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 13 de março de 2023. (assinado digitalmente) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 16:27

Publicado Intimação em 07/11/2022.

09/11/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

09/11/2022, 22:05

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de mandado

07/12/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 11:39

Desentranhado o documento

30/11/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de mandado

30/11/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:13

Conclusos para despacho

28/03/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:11

Conclusos para despacho

10/12/2020, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:44

Juntada de certidão

01/09/2020, 01:35

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:16

Digitalizado PJE

24/05/2019, 08:22

Recebidos os autos

22/05/2019, 13:59

Mero expediente

19/10/2018, 10:24

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Concluso para despacho

11/06/2015, 01:12

Certidão expedida/exarada

10/06/2015, 02:40

Petição

03/11/2014, 01:57

Recebimento

22/09/2014, 03:12

Certidão expedida/exarada

18/09/2014, 10:44

Relação encaminhada ao DJE

17/09/2014, 04:20

Ato ordinatório

17/09/2014, 03:28

Remetidos os Autos ao Advogado

18/12/2013, 12:00

Juntada de AR

03/06/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

28/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

28/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/04/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

22/04/2013, 12:00

Mero expediente

12/04/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

20/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

20/03/2013, 12:00

—

Concedida a substituição/sucessão de parte

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado Intimação em 26/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de JOSÉ ALDIVO DA SILVA CLEMENTINO

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(21)