Execução Fiscal 0800756-09.2019.8.20.5100 - TJRN

Execução Fiscal 0800756-09.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

26/11/2024, 13:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.

26/11/2024, 13:16

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/11/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

26/11/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 31/07/2024

02/08/2024, 11:56

Juntada de documento de comprovação

02/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800756-09.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO, ESPÓLIO DE LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO, JULIA SHELDA DA CUNHA, PAULA JULIANA DA CUNHA DE SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ETELVINA EDILMA DA CUNHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Durante o curso processual, o exequente atravessou simples petição na qual informou ter havido o cancelamento da CDA que aparelha a presente execução, requerendo, por conseguinte, a extinção do feito (ID:116467829). Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro extinta a presente execução com base no artigo 487, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais). Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido. Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:52

Extinto o processo por desistência

07/06/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:04

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 13:27

Despacho

•15/02/2024, 13:25

—

Partes do Processo(12)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Publicado Intimação em 20/02/2024.

Publicado Intimação em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2024

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(30)