Cumprimento de sentença 0800528-74.2023.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800528-74.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:53

Juntada de termo

07/02/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 14:17

Decorrido prazo de JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

05/12/2024, 12:07

Publicado Intimação em 27/08/2024.

05/12/2024, 12:07

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE Advogada: JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE - OAB/RN 18527 Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0800528-74.2023.8.20.5106 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Execução de Título Judicial, promovida por TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE, em desfavor de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, qualificadas nos autos. Após regular intimação, a executada, por seu advogado, peticionou no ID nº 137111157, informando que efetuou o depósito da quantia perseguida, reportando-se ao comprovante acostado ao ID nº 137111159. É o relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação perseguida, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução. Expeçam-se alvarás, em favor da credora e de sua advogada, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 137111159, atentando-se para os percentuais e dados bancários indicados no ID ID 134034687, independentemente do trânsito em julgado, devendo ser observado a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. Custas, se houver, pelo devedor. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de novembro de 2024. Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:48

Sentença

•27/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE Advogada: JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE - OAB/RN 18527 Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0800528-74.2023.8.20.5106 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Execução de Título Judicial, promovida por TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE, em desfavor de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, qualificadas nos autos. Após regular intimação, a executada, por seu advogado, peticionou no ID nº 137111157, informando que efetuou o depósito da quantia perseguida, reportando-se ao comprovante acostado ao ID nº 137111159. É o relatório. Passo a decidir. Ante a satisfação da obrigação perseguida, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução. Expeçam-se alvarás, em favor da credora e de sua advogada, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 137111159, atentando-se para os percentuais e dados bancários indicados no ID ID 134034687, independentemente do trânsito em julgado, devendo ser observado a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. Custas, se houver, pelo devedor. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 27 de novembro de 2024. Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE Advogado do(a) AUTOR: JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE - RN18527 Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO: Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0800528-74.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado pelo credor em seu requerimento de cumprimento de sentença, conforme estabelece o art. 513 § 2º do CPC. 2. Para o cumprimento do ato, a Secretaria Unificada Cível deve atentar-se para duas circunstâncias: a) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento de sentença tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado nos autos (ou no endereço em que foi citado), através de carta com AR; b) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, conforme determina o art. 525 do CPC. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na inteligência do art. 523, § 1º do CPC. 5. Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, a Secretaria Unificada Cível deve promover a intimação do credor, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito e indique bens do devedor passíveis de penhora. 6. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria desta Vara a expedição de certidão, para a finalidade do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782 do mesmo Diploma legal Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

24/10/2024, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 30/01/2025

Decorrido prazo de JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Publicado Intimação em 27/08/2024.

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

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