Embargos à Execução 0804845-56.2013.8.20.0001 - TJRN

Embargos à Execução 0804845-56.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 17:50

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:15

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:55

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023, 13:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP04-351/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0804845-56.2013.8.20.0001 Natureza do Feito: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo Passivo: JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:11

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANCA em 30/03/2023 23:59.