Execução Fiscal 0803899-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 85.607,03

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:29

Juntada de diligência

23/07/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:15

Juntada de diligência

07/02/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:44

Juntada de diligência

07/02/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:40

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:55

18/08/2025, 07:29

Juntada de diligência

23/07/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:15

Juntada de diligência

07/02/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:44

Juntada de diligência

07/02/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:37

Juntada de termo

26/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:12

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 10:52

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:53

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:09

Outras Decisões

10/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:53

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/10/2023, 09:43

Juntada de termo

06/10/2023, 09:05

Juntada de recibo (sisbajud)

06/10/2023, 09:05

Juntada de termo

04/10/2023, 15:28

Juntada de termo

26/09/2023, 08:35

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES - ME em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Publicado Citação em 16/03/2023.

18/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

18/03/2023, 02:45

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0803899-46.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICÍPIO DE NATAL Executado(s): ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES - ME e outros Certidões de Dívida Ativa: 3674480 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _27__/_03__/_2018__ Valor do Débito: R$ 85.607,03. Eu, LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 18/06/2020. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES - ME CNPJ: 13.044.495/0001-00,, ELAIDE CRISTINA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA CPF: 010.953.564-29, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:00

Conclusos para decisão

21/04/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:12

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2018, 08:58

Expedição de Mandado.

23/08/2018, 16:59

Juntada de certidão

06/06/2018, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2018, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 10:43

Concedida a Medida Liminar

27/03/2018, 11:03

Conclusos para despacho

02/02/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 11:34

Despacho

•23/09/2024, 18:41

Despacho

•27/06/2024, 13:12

Decisão

•21/03/2024, 10:52

Despacho

•22/01/2024, 10:53

Decisão

•10/10/2023, 15:12

Despacho

•27/04/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 14:13

Decisão

•27/03/2018, 11:02