Procedimento Comum Cível 0800807-84.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 74.253,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

11/05/2026, 11:00

Juntada de ofício

08/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO ANDRADE DE LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:28

Todas as movimentações(200)

Juntada de informação

11/05/2026, 11:00

Juntada de ofício

08/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EZAU ALVES DE MENDONCA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO ANDRADE DE LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 22:01

Juntada de devolução de mandado

26/01/2026, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 22:21

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 22:16

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 21:02

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:46

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:46

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:16

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:16

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 20:16

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:30

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:30

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:30

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:30

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 19:30

Juntada de certidão

20/01/2026, 17:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2025, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 15:31

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:25

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:31

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:01

Outras Decisões

11/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0800807-84.2015.8.20.5124 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FERNANDO FELIX DIAS Demandado: CAMINHO DO ATLANTICO I e outros (7) DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora, por ocasião da petição inicial, apresentou o CPF apenas do demandado FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS, deixando de apresentar o CPF em relação aos demais, o que obstou a consulta de endereço dos demandados que não foram citados. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o CPF dos demandados, de modo a possibilitar a consulta de endereço para respectiva citação. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/12/2024, 04:58

Publicado Intimação em 10/06/2024.

02/12/2024, 04:58

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:09

Juntada de diligência

27/10/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 18:38

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:30

Juntada de diligência

31/07/2024, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 20:08

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FERNANDO FELIX DIAS Réu: CAMINHO DO ATLANTICO I e outros (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº 0800807-84.2015.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme certidão de ID 122913671, expeça-se ofício à Central de Cumprimento de Mandados deste Fórum, solicitando a devolução dos Mandados de IDs nº 115847735 e 115638227, devidamente cumpridos, cuja remessa se deu em 26/02/2024. P. I. Natal/RN, 5 de junho de 2024 VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:06

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 12:24

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:26

Desentranhado o documento

16/02/2024, 18:24

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800807-84.2015.8.20.5124. AUTOR: FERNANDO FELIX DIAS REU: CAMINHO DO ATLANTICO I, FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS, ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA, MANUEL CARVALHO TEIXEIRA, POLLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, EZAÚ ALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL, HUGO LEONARDO ANDRADE DE LIMA DECISÃO Considerando que a parte autora, em peticionamento de Id. 102273716 indicou os CPFs dos demandados, em conformidade à certidão de Id. 99233809, cumpra-se a decisão de id. 95191708. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:47

Outras Decisões

31/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 23:31

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FERNANDO FELIX DIAS Réu: CAMINHO DO ATLANTICO I e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, diante das consultas negativas de RENAJUD / INFOJUD, INTIMO o exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito executório, requerendo o que entender de direito. Natal, 5 de junho de 2023 GEORGIA BORGES DE FRANCA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - Email: [email protected] Processo nº: 0800807-84.2015.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:30

Desentranhado o documento

05/06/2023, 14:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:24

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 18:42

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800807-84.2015.8.20.5124. AUTOR: FERNANDO FELIX DIAS REU: CAMINHO DO ATLANTICO I, FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS, ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA, MANUEL CARVALHO TEIXEIRA, POLLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, EZAÚ ALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL, HUGO LEONARDO ANDRADE DE LIMA DECISÃO Considerando que a parte demandante comprovou que envidou esforços no sentido de localizar o atual endereço da parte demandada, mediante a indicação nos autos de diversos endereços, proceda a Secretaria à consulta de endereço através do INFOJUD e SIEL, nesta ordem, somente devendo consultar o sistema seguinte se infrutífera a busca no sistema anterior, seja por ausência de resposta, seja por ser informado endereço anteriormente diligenciado. Quanto ao resultado do Infojud, observe-se o disposto no art. 56, I, do Provimento nº 154, de 09 de setembro de 2016 (Código de Normas da CGJ/RN4). Registro que, para se obter o endereço da parte requerida através de acesso ao SIEL – Sistema de Informações Eleitorais, é necessário que sejam informados alguns parâmetros pela parte interessada, sendo eles: o nome completo da mãe da parte requerida, bem como sua data de nascimento, o que deverá ser providenciado pela parte autora. Advirto ainda que no primeiro resultado positivo, não se faz necessária a pesquisa nos sistemas seguintes. Obtido/Informado novo endereço, atualize-se no sistema e faça-se nova tentativa de citação. Cumpra-se. P.I. NATAL /RN, 23 de fevereiro de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 12:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800807-84.2015.8.20.5124. AUTOR: FERNANDO FELIX DIAS REU: CAMINHO DO ATLANTICO I, FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS, ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA, MANUEL CARVALHO TEIXEIRA, POLLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, EZAÚ ALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, MARCELO FERNANDO DA CUNHA LEAL, HUGO LEONARDO ANDRADE DE LIMA DECISÃO Considerando que a parte demandante comprovou que envidou esforços no sentido de localizar o atual endereço da parte demandada, mediante a indicação nos autos de diversos endereços, proceda a Secretaria à consulta de endereço através do INFOJUD e SIEL, nesta ordem, somente devendo consultar o sistema seguinte se infrutífera a busca no sistema anterior, seja por ausência de resposta, seja por ser informado endereço anteriormente diligenciado. Quanto ao resultado do Infojud, observe-se o disposto no art. 56, I, do Provimento nº 154, de 09 de setembro de 2016 (Código de Normas da CGJ/RN4). Registro que, para se obter o endereço da parte requerida através de acesso ao SIEL – Sistema de Informações Eleitorais, é necessário que sejam informados alguns parâmetros pela parte interessada, sendo eles: o nome completo da mãe da parte requerida, bem como sua data de nascimento, o que deverá ser providenciado pela parte autora. Advirto ainda que no primeiro resultado positivo, não se faz necessária a pesquisa nos sistemas seguintes. Obtido/Informado novo endereço, atualize-se no sistema e faça-se nova tentativa de citação. Cumpra-se. P.I. NATAL /RN, 23 de fevereiro de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:53

Outras Decisões

23/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 18:16

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

05/10/2022, 22:04

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:36

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 09:48

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:46

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 13:57

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:48

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:31

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:08

Conclusos para despacho

24/04/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:02

Outras Decisões

05/02/2020, 12:51

Conclusos para despacho

22/06/2019, 15:39

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/03/2019, 10:39

Audiência conciliação realizada para 08/03/2019 09:00.

08/03/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 16:17

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DIAS em 04/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DIAS em 04/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DIAS em 04/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 01:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2019, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2019, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2019, 12:56

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 12:55

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 11:48

Audiência conciliação designada para 08/03/2019 09:00.

14/01/2019, 11:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

18/12/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 05:17

Conclusos para decisão

31/07/2018, 10:00

Juntada de certidão

31/07/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2016, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 20:49

Conclusos para decisão

02/12/2015, 17:18

Decorrido prazo de Fernando Feliz Dias em 02/12/2015.

02/12/2015, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2015, 19:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Fernando Felix Dias.

19/02/2015, 19:06

Conclusos para despacho

06/02/2015, 00:04

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:31

Decisão

•11/07/2025, 10:10

Despacho

•10/03/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:30

Despacho

•06/06/2024, 12:06

Decisão

•31/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:32

Decisão

•23/02/2023, 11:18

Despacho

•19/08/2022, 09:36

Despacho

•13/08/2022, 09:48

Decisão

•13/10/2020, 15:08

Decisão

•05/02/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:48

Despacho

•30/11/2018, 05:17

Despacho

•28/07/2016, 20:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:31

Decisão

•11/07/2025, 10:10

Despacho

•10/03/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:30

Despacho

•06/06/2024, 12:06

Decisão

•31/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:32

Decisão

•23/02/2023, 11:18

Despacho

•19/08/2022, 09:36

Despacho

•13/08/2022, 09:48

Decisão

•13/10/2020, 15:08

Decisão

•05/02/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:48

Despacho

•30/11/2018, 05:17

Despacho

•28/07/2016, 20:48

Decisão

•19/02/2015, 19:06