Execução de Título Extrajudicial 0817162-24.2018.8.20.5106 - TJRN

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394 Ré(u)(s): LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogados do(a) DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º). Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º). Restando inexitosa a pesquisa, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Int. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394 Ré(u)(s): LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogados do(a) DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º). Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º). Restando inexitosa a pesquisa, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Int. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394 Ré(u)(s): LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogados do(a) DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º). Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º). Restando inexitosa a pesquisa, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Int. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 05:56

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.

25/11/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

25/11/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 10:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394 Ré(u)(s): LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar bens da devedora passiveis de penhora, tendo em vista as certidões de ID's 132952206 e 133633301. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 23:54

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Juntada de diligência

07/10/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394 Parte Ré: EXECUTADO: LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 6 de março de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:41

Juntada de diligência

23/11/2023, 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 23:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 07:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:18

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, SILAS LEANDRO NUNES - RN15394, CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551 Parte Ré: EXECUTADO: LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça de ID. Xxx, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 20 de março de 2023. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817162-24.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 12:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 06:31

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:12

Publicado Intimação em 14/07/2022.

15/07/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:15

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:57

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:55

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 17:46

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 17:46

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 13:30

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2019, 16:53

Juntada de Petição de diligência

14/11/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 14:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 10/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:13

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 05/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 19:50

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 08:34

Conclusos para decisão

31/10/2018, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 11:58

Conclusos para decisão

26/10/2018, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2018, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:01

Declarada incompetência

22/10/2018, 18:13

Conclusos para decisão

22/10/2018, 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2018, 20:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 10:03

Declarado impedimento ou suspeição

04/09/2018, 14:56

Conclusos para despacho

04/09/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 14:10

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILAS LEANDRO NUNES em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

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