Agravo em Recurso Especial 0111292-91.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

DARLYSON FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANKLIN RAPHAELL GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616163/2024

24/07/2024, 18:31

Protocolizada Petição 616163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de DARLYSON FERREIRA DE LIMA

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024, 10:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/06/2024, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50