Execução de Título Extrajudicial 0818898-14.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0818898-14.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 16:18

Juntada de termo

04/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 01/02/2024

04/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:05

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:57

Publicado Sentença em 29/11/2023.

30/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR - RN473, LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Polo passivo: CLINICA ODONTOFISIOMED PAIVA & HOLANDA LTDA - ME CNPJ: 10.921.788/0001-22,,,, LIGIANNE CRISTINA DE HOLANDA PAIVA CPF: 035.929.734-01, SOSTENES DE HOLANDA PAIVA CPF: 013.335.564-03, MARIA IVONETE PAIVA DE HOLANDA CPF: 221.697.174-04 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818898-14.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de CLINICA ODONTOFISIOMED PAIVA & HOLANDA LTDA - ME e outros. No curso do feito, o exequente informou que o executado efetuou o pagamento do débito. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924, inciso II do CPC, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Por sua vez, o art. 316 do CPC dispõe que "A extinção do processo dar-se-á por sentença", norma esta reforçada pelo art. 925 do CPC, relativa ao processo de execução, que preceitua "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso dos autos, após o trâmite processual, o exequente informou o cumprimento da execução com o pagamento da dívida, e requereu a extinção do feito. Diante do exposto, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que satisfeita a obrigação pela parte devedora. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 16:22

Sentença

•20/11/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR - RN473, LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Polo passivo: CLINICA ODONTOFISIOMED PAIVA & HOLANDA LTDA - ME CNPJ: 10.921.788/0001-22,,,, LIGIANNE CRISTINA DE HOLANDA PAIVA CPF: 035.929.734-01, SOSTENES DE HOLANDA PAIVA CPF: 013.335.564-03, MARIA IVONETE PAIVA DE HOLANDA CPF: 221.697.174-04 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818898-14.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de CLINICA ODONTOFISIOMED PAIVA & HOLANDA LTDA - ME e outros. No curso do feito, o exequente informou que o executado efetuou o pagamento do débito. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924, inciso II do CPC, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Por sua vez, o art. 316 do CPC dispõe que "A extinção do processo dar-se-á por sentença", norma esta reforçada pelo art. 925 do CPC, relativa ao processo de execução, que preceitua "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso dos autos, após o trâmite processual, o exequente informou o cumprimento da execução com o pagamento da dívida, e requereu a extinção do feito. Diante do exposto, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que satisfeita a obrigação pela parte devedora. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 22/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Todas as movimentações(157)