Embargos à Execução 0829163-02.2017.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução 0829163-02.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 12:25

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

19/06/2023, 15:03

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 07:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 11:58

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP04-286/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0829163-02.2017.8.20.5001 Natureza do Feito: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: Estado do Rio Grande do Norte Polo Passivo: WILLIAM KELVIN DE MEDEIROS GURGEL A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:49

Expedição de Ofício.

20/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ELIANA TRIGUEIRO FONTES em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 12:13

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

Publicado Intimação em 22/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de ELIANA TRIGUEIRO FONTES em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2022 23:59.

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