Agravo em Recurso Especial 0820370-84.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0820370-84.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462691/2025

23/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 462691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:40

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