Agravo em Recurso Especial 0100603-28.2016.8.20.0151 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100603-28.2016.8.20.0151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 108064/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108064 - AgInt no AREsp 2916003 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00108064/2026 - AgInt no AREsp 2916003/RN

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108064/2026 - AgInt no AREsp 2916003/RN

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122947/2026

18/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 122947/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108064/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 108064/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108064 - AgInt no AREsp 2916003 - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00108064/2026 - AgInt no AREsp 2916003/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108064/2026 - AgInt no AREsp 2916003/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122947/2026

Protocolizada Petição 122947/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108064/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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