Cumprimento de sentença 0805358-34.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARTHUR LEVI DA COSTA BEZERRA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS

OAB/RN 10817·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/RN 789·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Homologada a Transação

15/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 10:12

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão

09/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 15:48

Decisão

•04/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:27

Homologada a Transação

15/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 10:12

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 05:55

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:40

Outras Decisões

06/03/2024, 13:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:00

Processo Reativado

01/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 16:48

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 23:39

Juntada de certidão

16/06/2023, 23:38

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:39

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805358-34.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2023.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 11:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/08/2021 23:59.

26/08/2021, 19:29

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:58

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:23

Juntada de certidão

23/03/2021, 18:02

Juntada de certidão

09/02/2021, 17:18

Expedição de Carta precatória.

06/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:59

Outras Decisões

04/02/2021, 11:00

Conclusos para decisão

03/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 08:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/10/2020 06:00:00.

25/11/2020, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 13:46

Concedida a Medida Liminar

17/09/2020, 08:58

Conclusos para decisão

15/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2020, 12:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/08/2020 23:59:59.

04/09/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2020, 13:25

Conclusos para decisão

11/06/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 18:56

Despacho

•04/06/2024, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2024, 16:52

Decisão

•06/03/2024, 13:03

Despacho

•05/10/2023, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 16:48

Acórdão

•09/05/2023, 12:07

Sentença

•22/04/2021, 15:30

Despacho

•30/03/2021, 17:58

Decisão

•04/02/2021, 11:00

Decisão

•17/09/2020, 08:58

Decisão

•15/06/2020, 13:25