Execução Fiscal 0852994-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.902,10

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:48

Outras Decisões

20/03/2026, 23:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:48

Outras Decisões

20/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:48

Outras Decisões

20/03/2026, 23:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:48

Outras Decisões

20/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2025, 10:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2025, 10:35

Outras Decisões

10/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:40

Juntada de diligência

11/03/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2024, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ODAILZA DE PONTES GALVÃO Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 128607516). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852994-45.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 24 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:15

Outras Decisões

30/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:26

Outras Decisões

09/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 23:37

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.

01/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

01/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ODAILZA DE PONTES GALVÃO Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852994-45.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular, conforme Id 81486024. Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando-se as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 20 de março de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 00:35

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 16:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:34

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:46

Decorrido prazo de ODAILZA DE PONTES GALVÃO em 18/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 22:26

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 22:26

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2020, 11:10

Juntada de Petição de diligência

22/03/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 16:16

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2018, 17:28

Conclusos para despacho

20/10/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 17:28

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 23:17

Decisão

•20/01/2026, 23:32

Decisão

•16/07/2025, 18:15

Decisão

•10/04/2025, 13:37

Despacho

•15/10/2024, 13:55

Decisão

•30/09/2024, 17:26

Decisão

•09/08/2024, 17:42

Despacho

•16/11/2023, 23:37

Despacho

•21/03/2023, 00:35

Despacho

•05/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:46

Despacho

•22/11/2018, 13:07