Execução Fiscal 0852088-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.579,67

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

09/05/2026, 23:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2026, 13:15

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2026, 13:15

Outras Decisões

21/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:26

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 10:11

Juntada de termo

29/07/2025, 16:42

Juntada de termo

23/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(74)

Outras Decisões

09/05/2026, 23:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2026, 13:15

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2026, 13:15

Outras Decisões

21/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:26

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 10:11

Juntada de termo

29/07/2025, 16:42

Juntada de termo

23/07/2025, 16:35

Juntada de termo

10/07/2025, 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 10:58

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:12

Juntada de termo

17/06/2025, 07:05

Juntada de entregue (ecarta)

14/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de João Martins de Oliveira Barros em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 11:07

Desentranhado o documento

20/05/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

20/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:48

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 15:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/02/2025, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 07:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.

06/12/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

06/12/2024, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 11:11

Outras Decisões

17/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: João Martins de Oliveira Barros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Tendo em vista que o Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 120135899), determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 11 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832365-50.2018.8.20.5001

16/07/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:02

Outras Decisões

12/07/2024, 23:11

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: João Martins de Oliveira Barros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852088-55.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular ( id. 70907730). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, conforme determinado no id. 97015973. Expedientes necessários. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:11

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 10:16

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: João Martins de Oliveira Barros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852088-55.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular, conforme Id 70907730. Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando-se as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 20 de março de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 00:35

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 16:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:28

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 22:50

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 22:50

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2020, 21:19

Juntada de Petição de diligência

31/03/2020, 21:19

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:44

Juntada de certidão

30/10/2019, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 12:36

Conclusos para despacho

19/10/2018, 06:32

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 06:32

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 23:26

Decisão

•21/03/2026, 11:16

Decisão

•08/07/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:09

Decisão

•17/07/2024, 13:46

Decisão

•12/07/2024, 23:11

Despacho

•20/02/2024, 23:11

Despacho

•21/03/2023, 00:35

Despacho

•05/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:35

Despacho

•22/11/2018, 12:34