Agravo em Recurso Especial 0817009-59.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0817009-59.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 942919/2023 - AgInt

12/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942919 - AgInt no AREsp 2360443 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942919/2023 - AgInt no AREsp 2360443/RN

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942919/2023 - AgInt no AREsp 2360443/RN

14/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/10/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023, 17:00

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para MARGARETH LIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 942919/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

17/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942919/2023 -

21/09/2023, 05:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/10/2023, 16:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 942919/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942919 - AgInt no AREsp 2360443 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942919/2023 - AgInt no AREsp 2360443/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942919/2023 - AgInt no AREsp 2360443/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para MARGARETH LIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 942919/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942919/2023 -

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