Agravo em Recurso Especial 0803816-90.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803816-90.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 655132/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

26/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662426/2025

23/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 662426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

23/07/2025, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655132/2025 -

23/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655132/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655132/2025

20/07/2025, 07:21

Protocolizada Petição 655132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2025

20/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586123/2025

26/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 586123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 21:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2025, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2024, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 655132/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662426/2025

Protocolizada Petição 662426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655132/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655132/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655132/2025

Protocolizada Petição 655132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586123/2025

Protocolizada Petição 586123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

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