Agravo em Recurso Especial 0804470-12.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804470-12.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/03/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 96083/2026 - AgInt

19/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096083 - AgInt no AREsp 3091294 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para LYDICE CAROLINNE MELO DE CARVALHO GUERRA apresentar resposta à petição n. 96083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.

11/03/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96083/2026 -

12/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96083/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96083/2026

10/02/2026, 12:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 96083/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096083 - AgInt no AREsp 3091294 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para LYDICE CAROLINNE MELO DE CARVALHO GUERRA apresentar resposta à petição n. 96083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96083/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96083/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96083/2026

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